Câmara Municipal de Camanducaia

Decreto Legislativo 129/2024
de 29/02/2024

"Dispõe sobre a concessão do título de CIDADÃ HONORÁRIA CAMANDUCAIENSE a Doutora Ludmila de Almeida Fanuchi, na forma prevista no inciso XVI do Art. 35 da Lei Orgânica Municipal e inciso I do Art. 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências"

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Decreto Legislativo 127/2021
de 27/08/2021

"Aprova as contas do Município de Camanducaia referentes ao exercício de 2019"                                                                                                                                               

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Decreto Legislativo 125/2021
de 22/03/2021

"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMANDUCAIENSE ao DEPUTADO FEDERAL MAURO LOPES, na forma prevista no inciso XVI do Art. 35 da Lei Orgânica Municipal e e e inciso I do Art. 157 do Regimento Interno e dá outras providências"

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Decreto Legislativo 124/2020
de 01/12/2020

xxx                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

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Decreto Legislativo 123/2020
de 16/11/2020

PROJETO DE DECRETO Nº 016/2020 "Dispõe sobre a concessão de Título da Ordem da Gratidão Coletiva ao Sr. Laerte Alves de Oliveira, na forma prevista no Inciso XVI do Art. 35 da Lei Orgânica Municipal e § 7º do Art. 160 do Regimento Interno e dá outras providências"

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Decreto Legislativo 122/2020
de 12/11/2020

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Camanducaiense, ao Sr. ANTONINHO RIBEIRO DE SÁ, na forma prevista no Inciso XVI do Art. 35 da Lei Orgânica Municipal e § 7º do Art. 160 do Regimento Interno e dá outras providências"

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Decreto Legislativo 121/2020
de 12/11/2020

"Dispõe sobre a concessão de Título da Ordem da Gratidão Coletiva ao Sr. Laerte Alves de Oliveira, na forma prevista no Inciso XVI do Art. 35 da Lei Orgânica Municipal e § 7º do Art. 160 do Regimento Interno e dá outras providências"

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Decreto Legislativo 119/2020
de 22/09/2020

""Dispõe sobre a concessão de título da Ordem da Gratidão Coletiva ao Sr. CARLOS ANTONIO RAMOS DA SILVA, na forma prevista no inciso XVI do Art.35 da Lei Orgânica Municipal e no § 3º do Art. 160 do Regimento Interno e dá outras providências"

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Decreto Legislativo 118/2020
de 22/09/2020

"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária Camanducaiense à Sra.Francisca Salete Alves de Souza, na forma prevista no inciso XVI do Art. 35 da Lei Orgânica Municipal e no § 3º do Art. 160 do Regimento Interno e dá outras providências"

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Decreto Legislativo 117/2020
de 21/09/2020

"Dispõe sobre a concessão da Menção Honrosa Póstuma à família do Senhor Lourenço Carlos Rabelo, na forma prevista na Resolução nº 091/2008, datada em 06 de junho de 2008"

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