RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Verbetes: RATIFICA - PROTOCOLO - INTENÇÕES - MUNICÍPIOS -VACINAS - PANDEMIA - CORONAVÍRUS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS NORMAS DA LEI FED (...)
Verbetes: DISPÕE - CRIAÇÃO - CONSELHO - MUNICIPAL - CONTROLE - SOCIAL - EDUCAÇÃO -CACS/FUNDEB
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E REVOGA A LEI MUNICIPAL 604/1997.
Verbetes: CRIA - CONSELHO - MUNICIPAL - EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORDINÁRIA 1498 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: ACRESCENTA - DISPOSITIVO - LEI Nº 1498.
Veja MaisCONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Verbetes: CONCEDE - REVISÃO - GERAL - VENCIMENTOS - SERVIDORES - EFETIVOS - COMISSIONADOS - CÂMARA.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Verbetes: ESTIMA - RECEITA - FIXA - DESPESA - MUNICÍPIO - EXERCÍCIO - FINANCEIRO.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: ALTERA - CRÉDITO - SUPLEMENTAR - ORÇAMENTO - EXERCÍCIO 2020.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: ALTERA - CRÉDITO - ESPECIAL - ORÇAMENTO - EXERCÍCIO 2020.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: ALTERA - LEI 1505 - AUTORIZA - ABERTURA - CRÉDITO - SUPLEMENTAR - ORCAMENTO - EXERCÍCIO
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