ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1250, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONNAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: ALTERA - LEI Nº 1250 - ACRESCENTA - CRIAÇÃO - ZONAS - URBANIZAÇÃO -ESPECÍFICA- MUNICÍPIO
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Verbetes: ALTERA - LEI - MUNICIPAL - CREDITO - ORCAMENTO - EXERCICIO 2019.
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Verbetes: ALTERA - DISPOSITIVOS - LEI 1491.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: DISPÕE - REESTRUTURAÇÃO - DIREITOS - PESSOA - CONSELHO - IDOSA - FUNDO - MUNICIPAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: DISPÕE - CONCESSÃO -AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO - SERVIDORES - PÚBLICOS - MUNICIPAIS - PODER EXECUTIVO.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1459 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: ALTERA -LEI 1459 -AUTORIZA - ABERTURA -CRÉDITO - SUPLEMENTAR- ORÇAMENTO - EXRCÍCIO 2019.
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Verbetes: REFERENDA - INSTRUMENTO - PROTOCOLO - INTENÇÕES - PREFEITURA - CONVERGENCE - TECNOLOGY - INDÚSTRIA - COMÉRCIO -ELETRÔNICOS
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Verbetes: AUTORIZA - PODER- EXECUTIVO - MUNICIPAL - ALIENAR - VENDA - LOTES - PROPRIEDADE - LICITATÓRIO.
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Verbetes: DISPÕE - OBRIGATORIEDADE - APRESENTAÇÃO - DECLARAÇÃO - REGULARIDADE - VACINAL -MATRÍCULA - ALUNOS - ENSINO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU INFORMANDO DIREITO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: DISPÕE - COLOCAÇÃO -MENSAGEM - CONTRACAPA- CARNÊ - IPTU -DIREITO - INSENÇÃO -CONTRIBUINTES.
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