Dispõe sobre a criação e implementação do Programa Famílias Fortes no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Veja MaisEstabelece direitos para o atendimento prioritário no transporte público no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Veja MaisAutoriza a criação da carteira de identificação de pessoas Ostomizadas no âmbito do município de Três Corações.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.908, de 19 de julho de 2023, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2024”, altera a Lei nº 4.638/2021, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o p (...)
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2024, para “Despesas com Remunerações e Vantagens de Pessoal Civil e Encargos”.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal de Prevenção e Luta Contra o Câncer no município de Três Corações/MG.
Veja MaisDispõe sobre a Política de Educação para Prevenção do Câncer, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Veja MaisFica estipulado o pagamento com correção monetária dos salários dos servidores públicos municipais do Município de Três Corações-MG, em caso de atraso no pagamento por parte da Gestão Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.