Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG

Lei Ordinária 6942/2024
de 11/04/2024

Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Rosana Openheimer Pereira (*1968 +2024).                                                                                                                   

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Lei Ordinária 6941/2024
de 11/04/2024

Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria de Lourdes Pinheiro Sabino (*1959 +2021).                                                                                                     

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Lei Ordinária 6940/2024
de 11/04/2024

Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dr. Gilberto de Magalhães (*1934 +2022).                                                                                                                   

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Lei Ordinária 6939/2024
de 11/04/2024

Altera a Lei nº 6.666, de 21 de julho de 2022, que “Estabelece a composição de equipe profissional para atender à Vigilância Epidemiológica e cria vagas para contratação por tempo determinado de pessoal e dá outras providências”.

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Lei Ordinária 6938/2024
de 11/04/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Pouso Alegre - MG.                                     

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Lei Ordinária 6937/2024
de 04/04/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo fixar o valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.                                   

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Lei Ordinária 6936/2024
de 04/04/2024

Altera o valor do abono de Natal aos servidores públicos municipais, previsto na Lei n° 5.943, de 16 de maio de 2018, e dá outras providências.             

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Lei Ordinária 6935/2024
de 04/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que menciona para sediar o Centro de Aprimoramento de Competências e Habilidades Educacionais - CACHE - pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pouso Alegre.

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Lei Ordinária 6934/2024
de 04/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Educação Infantil Municipal da Rua Aracy Nunes Cônsoli, s/n, Bairro Buritis: Centro de Educação Infantil Municipal “Ir. Dino Girardelli” (* 1935 +2024).

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Lei Ordinária 6933/2024
de 04/04/2024

EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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