Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a vedação de nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Esmeraldas - MG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a nulidade da nomeação, contratação ou designação para determinados cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.679/1997 e dá outras providências.
Veja Mais“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.”
Veja Mais“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.570/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG”.
Veja MaisAUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEstabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no Município de Esmeraldas - MG.
Veja MaisDá nova redação à Lei Municipal nº 2086/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Legislativo, atualiza a unidade padrão de vencimentos do anexo II da Lei 2086/2007 e altera o anexo II da Lei nº 2671/2020 e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.