Altera o artigo 18, parágrafo único e o Anexo I da Lei Municipal 1.909/2012, que “dispõe sobre concessão de diárias de viagens para motoristas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Veja MaisAltera que altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal 1.888/2011, que “dispõe sobre autorização para concessão de ajuda de custo para pacientes e acompanhantes, que necessitem receber tratamento médico fora de seu domicílio, e dá outras providências”.
Veja MaisFixa o valor do subsídio dos Vereadores do Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisReajusta subsídios de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Veja MaisConcede reajuste de vencimento aos Servidores da Câmara Municipal de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o reajuste do vencimento padrão dos professores da educação básica do Município de Passa-Quatro, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual sobre o vencimento-padrão dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2024, às instituições que menciona e dá outras providências.
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