Câmara Municipal de Passa Quatro

Resolução 358/2024
de 05/03/2024

Corrige redação dos Anexos II, III e IV da Resolução nº 318/2009 que “dispõe sobre concessão de diárias de viagens para os Vereadores e Servidores, a serviço da Câmara municipal, e contém outras disposições”.

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Resolução 357/2024
de 31/01/2024

Altera o Artigo 18 e o Anexo I – Quadro de Diárias da Resolução nº 318/2009.                                                                                                                                                   

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Resolução 356/2023
de 04/10/2023

Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação "Professora Maria Rita Rocha Mota", a ser realizado pela Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG, por meio da Escola do Legislativo Professor Carlos Edil Freitas Fortes.

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Resolução 355/2023
de 04/10/2023

Altera a Resolução nº 185, de 3 de julho de 1979, que “Cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Passa-Quatro”, e dá outras providências. 

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Resolução 354/2023
de 04/10/2023

Cria o prêmio Aluno Nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Passa-Quatro, e dá outras providências.                                                                                                   

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Resolução 353/2023
de 04/10/2023

Regulamenta a aquisição e o uso de uniformes para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG, e dá outras providências.                     

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Resolução 352/2023
de 20/09/2023

Autoriza a desincorporação, a doação e o descarte de bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG e dá outras providências.   

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Resolução 351/2023
de 20/09/2023

Altera o Art. 15 da Resolução nº 348, de 22 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre adequação da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Passa-Quatro, seu quadro de pessoal, independência financeira e dá outras providências”.

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Resolução 350/2023
de 20/09/2023

Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo Professor Carlos Edil Freitas Fortes no âmbito da Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG.                       

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Resolução 349/2023
de 20/09/2023

Revoga o §3º do Art. 4º da Resolução nº 343, de 3 de maio de 2023, que “Cria a Escola do Legislativo Professor Carlos Edil Freitas Fortes no âmbito da Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG”.

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