“Dispõe sobre o prazo de vencimento da TFLF - Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento do exercício de 2021 e dá outras providências.''
Veja Mais“Altera a composição do Comitê Gestor do Plano de Contingenciamento em Saúde da Covid-19 - Comitê Extraordinário Covid-19 e dá outras providências.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG REVOGANDO O DECRETO Nº 52/2021.”
Veja MaisDispõe sobre novas medidas emergenciais de enfrentamento e combate à pandemia do coronavírus - COVID-19, no âmbito do município de Esmeraldas/MG.
Veja Mais“Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no município de Esmeraldas.”
Veja MaisEstabelece horário e condições de funcionamento nas sedes das Administrações Regionais e dá outras providências.
Veja Mais“Altera a redação do art. 4° da Lei Municipal n° 2655/2019 de 30 de dezembro de 2019.”
Veja Mais“Dispõe sobre o retorno de atividades de lazer em ambientes aquáticos e feiras livres no Município, e dá outras providências.”
Veja Mais“Prorroga o prazo de pagamento da Primeira e Segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Limpeza e Conservação de Vias e Logradouros Públicos do ano-exercício de 2.020 em favor dos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado.”
Veja Mais“Dispõe sobre a progressão do Município de Esmeraldas no Plano Minas Consciente para 'Onda Amarela', altera os Decretos 90/2020 e 194/2020, e dá outras providências.”
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