Prefeitura Municipal de Esmeraldas

Decreto 135/2021
de 18/01/2021

“Altera a composição do Comitê Gestor do Plano de Contingenciamento em Saúde da Covid-19 - Comitê Extraordinário Covid-19 e dá outras providências.”   

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Decreto 131/2021
de 15/01/2021

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG REVOGANDO O DECRETO Nº 52/2021.”

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Decreto 52/2021
de 07/01/2021

Dispõe sobre novas medidas emergenciais de enfrentamento e combate à pandemia do coronavírus - COVID-19, no âmbito do município de Esmeraldas/MG.         

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Decreto 49/2021
de 06/01/2021

“Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no município de Esmeraldas.”

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Decreto 38/2021
de 05/01/2021

Estabelece horário e condições de funcionamento nas sedes das Administrações Regionais e dá outras providências.                                                                           

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Lei Ordinária 2665/2020
de 13/07/2020

“Altera a redação do art. 4° da Lei Municipal n° 2655/2019 de 30 de dezembro de 2019.”                                                                                                                               

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Decreto 268/2020
de 08/10/2020

“Dispõe sobre o retorno de atividades de lazer em ambientes aquáticos e feiras livres no Município, e dá outras providências.”                                               

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Decreto 264/2020
de 30/09/2020

“Prorroga o prazo de pagamento da Primeira e Segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Limpeza e Conservação de Vias e Logradouros Públicos do ano-exercício de 2.020 em favor dos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado.”

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Decreto 234/2020
de 28/08/2020

“Dispõe sobre a progressão do Município de Esmeraldas no Plano Minas Consciente para 'Onda Amarela', altera os Decretos 90/2020 e 194/2020, e dá outras providências.”

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Decreto 228/2020
de 21/08/2020

“Dispõe sobre a flexibilização progressiva das atividades esportivas e de condicionamento físico individual no Município de Esmeraldas, e dá outras providências”.

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