“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio do Amparo ao Senhor Juarez Rufino Rosa e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio do Amparo ao Dr. Rafael Correa dos Santos e dá outras providências.”
Veja Mais“DISCIPLINA A COMPETÊNCIA, ATIVIDADE, FUNCIONAMENTO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) “JOSÉ ITAMAR ADILSON”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja MaisInstitui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana - IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental.
Veja MaisInstitui a “Semana Municipal de Educação no Trânsito” e dá outras providências.
Veja Mais“INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MENDICÂNCIA “NÃO DÊ ESMOLAS – DÊ OPORTUNIDADES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.”
Veja Mais“ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORDINÁRIA 2.013, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“Acrescenta dispositivo a Lei n° 2.080/2022 e dá outras providências”
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.