Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao Senhor Marcos Aurélio Lopes.                                                                                                       

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao Senhor  Wilmar Conti Moreira.                                                                                                     

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao  Sargento Carlos Roberto Ferreira.                                                                                           

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS  LEGISLATIVOS MUNICIPAIS Nº 120 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, Nº 121 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 E Nº 313 DE 16 DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre alteração da Lei complementar nº 115, de 23 de outubro de 2013 que altera o plano de cargos e carreiras e remuneração dos servidores públicos do SAAE- Serviço autônomo de água e esgoto do Município de Machado - Estado de Minas Gerais - PCCRSPS instituído pela Lei  Municipal nº1292, de 3  (...)

Declara de Utilidade Pública a "Associação Esportiva Futebolística da Mangueira"                                                                                                                                           

Dispõe sobre a vedação à nomeação de candidato aprovado via processo seletivo, que seja cônjuge, companheiro, parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de secretários, procuradores, controladores e assessores no âmbito do Município de Machado.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio à Câmara Municipal de Machado, de cópia integral de todos os processos licitatórios e compras realizados pelo Poder Executivo Municipal para o combate dos efeitos da COVID-19.

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Machado, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública Municipal "AUPEV  ASSOCIAÇÃO DE UNIÃO DE PROMOÇÃO EM EVENTOS".