Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" à Senhora Dulcileni Gonçalves de Freitas Oliveira.
Veja MaisConcede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Senhor Fábio Luiz de Souza Ribeiro.
Veja MaisConcede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Senhor José de Andrade Damasceno.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS Nº 120 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, Nº 121 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 E Nº 313 DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Veja MaisDenomina Logradouro Público Jairo Pereira Caixeta.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar o programa permanente de vacinação em modalidade “drive-thru” e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação eletrônica das cartas de intenção protocoladas junto ao município de Machado dos beneficiários das doações de lotes empresariais.
Veja MaisDispõe sobre a vedação à nomeação de candidato aprovado via processo seletivo, que seja cônjuge, companheiro, parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de secretários, procuradores, controladores e assessores no âmbito do Município de Machado.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do envio à Câmara Municipal de Machado, de cópia integral de todos os processos licitatórios e compras realizados pelo Poder Executivo Municipal para o combate dos efeitos da COVID-19.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Machado, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
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