Câmara Municipal de Machado

Autor : Luiz Gonzaga Xavier - Luizinho da Emater
Projeto de Decreto 4/2020
de 08/12/2020 (Lei nº 412/2020)

Concede Título Honorário de Cidadã Machadense à Senhora Ana Maria Gonçalves.                                                                                                                                                   

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Projeto de Decreto 1/2019
de 02/05/2019 (Lei nº 386/2019)

Concede o Título de Cidadão Honorário Machadense ao Excelentíssimo Juiz de Direito Drº Fernando Antônio Tamburini Machado.                                                       

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Projeto de Decreto 1/2017
de 20/11/2017 (Lei nº 363/2017)

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS  LEGISLATIVOS MUNICIPAIS Nº 120 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, Nº 121 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 E Nº 313 DE 16 DE ABRIL DE 2013.

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Projeto de Lei Ordinária 42/2020
de 01/06/2020 (Lei nº 3149/2020)

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Machado, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 12/2019
de 04/02/2019 (Lei nº 2881/2019)

Autoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a manutenção dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 29/2017
de 18/07/2017 (Lei nº 2760/2017)

Declara de utilidade Pública Municipal "AUPEV  ASSOCIAÇÃO DE UNIÃO DE PROMOÇÃO EM EVENTOS".                                                                                                                     

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Projeto de Resolução 1/2017
de 07/02/2017 (Lei nº 314/2017)

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e de adiantamento de viagens aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Machado e dá outras providências

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