Aprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2018.
Veja MaisInstitui o Programa Troco Solidário no município de São Tomé das Letras.
Veja MaisDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2021, por superávit financeiro e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a formulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.
Veja MaisRatifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Veja MaisModifica a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata o art. 4o da Lei municipal no 1.533/2020.
Veja MaisDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de 2021, por superávit financeiro e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão anual das remunerações dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de São Tomé das Letras.
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