altera justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                   

Dá nova redação à Justificativa do Projeto de Lei nº 5280/2020 que "Cria no âmbito do Município de Três Corações o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências”.

Art. 1º Fica alterada a Justificativa do Projeto de Lei nº 5280/2020 que contará com a seguinte redação:

"JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei ora exposto, tem como sugestão do “Movimento Vibrar Com Parkison”, idealizado pela cientista e pesquisadora Danielle Lanzer. Diagnosticada com Parkinson aos 36 anos de idade.

O objetivo deste Projeto de Lei, é trazer a luz sobre a importância de reforçar a conscientização ao Parkinson, principalmente em relação ao seu tratamento e as dificuldades que são enfrentadas pelos pacientes diagnosticados, no mês de abril.

Em 1981, na Holanda, o floricultor J.W.S. Van der Wereld, diagnosticado com a Doença de Parkinson, havia recentemente desenvolvido uma tulipa vermelha e branca. Ele a nomeou de “Dr. James Parkinson”, para homenagear o médico que primeiro descreveu a sua própria doença. Essa tulipa recebeu vários prêmios na Europa, em função do vermelho cardeal brilhante com pequena borda branca nas pétalas, e a base externa esbranquiçada.

Desde abril de 2015, a tulipa vermelha é o símbolo utilizado por diversas associações e organizações pelo mundo todo para representar a Doença de Parkinson.

Muitos pacientes com doença de Parkinson, desconhecem os direitos e benefícios que a doença lhe propicia. De uma maneira geral, apenas quando consultado um advogado, o paciente e seu familiar podem questionar o Poder Público sobre a disponibilização do saque do FGTS, PIS/PASEP, auxílio doença, isenção de imposto de renda, IPVA, IPTU, entre outros, resguardados por seus direitos.  

O Parkinson é uma doença degenerativa, crônica e progressiva, que afeta funções corporais como, movimentos e equilíbrio, lentidão na mobilidade, tremores, diminuição dos refleexos, além de impactos psicológicos como por exemplo, depressão, alteração do sono, etc.

As alterações provocadas corrompem o sistema nervoso central, fazendo com que a transmissão de mensagens entre as células nervosas sejam comprometidas. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1% da população mundial a partir dos seus 65 anos, sofrem com a doença. Em nosso país, estima-se que a cada 100 mil habitantes, aproximadamente 100 a 200 pessoas são diagnosticadas com Parkinson.

Ainda não há cura, porém existem estudos em níveis experimentais que buscam alternativas de retardamento da doença, e estabilização dos quadros clínicos.

Cabe observar que os principais problemas enfrentados pelos portadores dessa doença, é o elevado custo dos medicamentos, sendo estes de uso contínuo e a necessidade de acompanhamento de fisioterapia e fonoaudiologia, entre outros.

Este Projeto de Lei está sendo inserido, para que seja possível chamar atenção para a doença.

Por todo o exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do Projeto de lei em tela."

Justificativa:

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

Venho apresentar aos Nobres Edis emenda modificativa que dá nova redação à Justificativa do Projeto de Lei nº 5280/2020 que "Cria no âmbito do Município de Três Corações o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado 'Tulipa Vermelha', e dá outras providências”.

O objetivo da Emenda é explicar o significado "Tulipa Vermelha", bem como apresentar dados sobre a doença de Parkinson.