“Dispõe sobre o funcionamento das entidades e /ou das empresas destinadas à prática e de treinamento de tiro desportivo, instaladas no Município de Monte Sião/MG.”
Veja Mais“Institui o Dia Municipal do Acolhimento do Paciente Oncológico”
Veja Mais“Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas”
Veja Mais“Cria a Semana Municipal da Cultura Afrodescendente no âmbito do Município estabelece outras providencias.”
Veja Mais“Institui o dia 18 de outubro como o dia municipal do café e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de próprio público”
Veja Mais"Institui o programa de governo Jovem Aprendiz Municipal".
Veja Mais“Determina a obrigatoriedade, por parte das construtoras, a instalação de grades de proteção nas janelas e sacadas em edifícios verticais construídos no município.”
Veja Mais“Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes dos servidores municipais do pátio municipal e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso e dá outras providências”
Veja Mais“Autoriza a doação de aparelhos auditivos pelo Poder Público Municipal aos munícipes portadores de deficiência auditiva.”
Veja Mais“Fica autorizado o Pode Público a prestar assistência especial a gestantes e parturientes e dá outras providências”
Veja Mais“Institui no Município de Monte Sião, o serviço de remoção para os pacientes com doença crônica em tratamento nos hospitais públicos e nas clínicas de hemodiálise, conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS.”
Veja Mais“Disciplina a nomeação para cargos que especifica na Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.”
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de próprio público no Município de Monte Sião - MG.”
Veja Mais“Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal.”
Veja MaisDispõe sobre a natureza de áreas do Parque Dona Antonieta, aprovado pela municipalidade através da Lei nº 929 de 28 de junho de 1982.
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de próprio público”.
Veja MaisDispõe sobre denominação de próprio público - (Ginásio Poli-esportivo do Alto da Serra).
Veja Mais“Dispõe sobre alteração na Lei Nº 1138/1991 de 17 de dezembro de 1991. “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.”
Veja Mais“Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Vaz.”
Veja Mais“Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”.
Veja MaisDispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Veja Mais“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Projetos de melhoria da Iluminação Pública do Município e Financiamento com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.”
Veja Mais“Dispõe sobre a obrigatoriedade de se fazer exames médicos em todos os alunos da rede pública.”
Veja Mais“Cria o Conselho Municipal de Comunicação”.
Veja MaisDispõe sobre a criação de disciplina sobre o trânsito nas escolas municipais e da outras providências.
Veja Mais“Dispõe sobre aprovação do Loteamento Popular Residencial “São Sebastião”, bem como sobre os requisitos para doação dos lotes, e estabelece outras providências”
Veja Mais“Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Estudo referente a dependência químicas em disciplinas constantes no currículo escolar do ensino fundamental, elaborado pela Diretoria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências”.
Veja Mais“Altera redação do art. 14 da Lei n° 1633 de 20 de agosto de 2003”.
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Mococa”
Veja MaisInstitui a cobrança da Taxa de Turismo no Município de Monte Sião.
Veja Mais“Dispõe sobre a criação de exposição artesanal – expoartesanal, e dá outras providencias”.
Veja MaisDispõe sobre regulamentação da feira do produtor e feira livre e estabelece outras providências
Veja Mais“Dispõe sobre PROJEÇÃO NACIONAL e cadastro de Empresas de Ônibus de Turismo, seus motoristas, Guias de Turismo e Agencias de Turismo.”
Veja MaisDispõe sobre a constituição de Monumentos Fotográficos alusivos à História e Cultura de Monte Sião.
Veja Mais“Autoriza concessão de subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.”
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MONTE SIÃO (MG) para o EXERCÍCIO de 2003
Veja Mais“Dispõe sobre a criação, de cargo de função pública temporária no quadro de servidores do Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião, estabelece outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre Código de Obras do Município de Monte Sião e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe a criação e regulamentação de cargos públicos e estabelece outras providências”.
Veja MaisDispõe sobre nome em repartição pùblica.
Veja MaisDispõe sobre nome em repartição pùblica.
Veja Mais“Institui o Plano Diretor do Município de Monte Sião”.
Veja Mais“Dispõe sobre o Novo Código de Parcelamento do Solo do Município de Monte Sião e estabelece outras providências”.
Veja Mais“Concede a Insígnia “Major Antonio Bernardes de Souza”, nos termos do art. 172, II, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Sião - MG.”
Veja Mais“Concede a Comenda Mulheres que fazem a diferença, nos termos do art. 172, I, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Sião - MG.”
Veja Mais“Institui a concessão da Medalha de Honra ao Mérito a “Empresa Destaque” no Município de Monte Sião dá outras providências”.
Veja Mais"Reajusta vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Monte Sião."
Veja Mais“Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal”
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Orgânica para eleição dos membros da Mesa no primeiro biênio da Legislatura e estabelece outras providências
Veja MaisA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROMULGA A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:
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