Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Autor : Antônio Marcílio Avelar
Requerimento 5/2024
de 05/03/2024

Solicitam que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, além da exposição ao calor e radiação ultravioleta, bem como riscos biológicos, e aos auxiliares de serviços gerais da educação.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:    Os vereadores subscr  (...)

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Pedido de Informação 2/2024
de 08/02/2024

Que o Executivo providencie os nomes e a localização de quem foi beneficiado no REURB em Santo Antônio do Amparo e,  inclusive, em São Sebastião da Estrela.

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Requerimento 27/2023
de 15/12/2023

Os requerentes requerem a retirada de pauta do Requerimento n° 26 de 12 de dezembro de 2023 tendo em vista a impossibilidade de comparecimento do vereador Ualisson Cândido Castro na presente seção ordinária.

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Requerimento 26/2023
de 12/12/2023

EMENTA: “Requer a criação da Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar as denúncias apresentadas pela empresa COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTE DE TODA NATUREZA LTDA. – COOTRANSMUNDI com relação à possíveis irregularidades no processo licitatório para contratação de empresa responsá  (...)

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Requerimento 21/2023
de 05/10/2023

ANTÔNIO MARCÍLIO AVELAR, brasileira, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 463.326.266-15, informa que ficou impedido de comparecer na reunião ordinária da Câmara, do dia 26 de setembro de 2023.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que a mesma ocorreu mediante atestado médico, anexo.

(...)

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Pedido de Informação 73/2023
de 21/09/2023

Há tempos solicitamos informações sobre as alterações propostas nas Leis 1.480/2006 e 1.587/2009, porém as respostas não foram satisfatórias, visto que os profissionais do magistério e da saúde foram merecidamente reconhecidos financeiramente com aumento e fixação do piso salarial.

A última respost  (...)

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Indicação 156/2022
de 19/08/2022

“Dispõe sobre a Política de Atendimento aso Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Santo Antônio do Amparo – Minas Gerais e dá outras providencias”.

Excelentíssimo Senhor Presidente os vereadores que abaixo subscrevem, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, requer que s  (...)

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Pedido de Informação 64/2021
de 10/08/2021

Informar a possibilidade de atender os anseios dos técnicos de enfermagem contratados e efetivos lotados neste Município, quanto a revisão salarial, bem como a adequação da carga horária. Na oportunidade verificar a possibilidade de ser concedido gratificação a título de incentivo aos servidores em   (...)

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Moção 3/2021
de 25/05/2021

MOÇÃO Nº 03/2021

O Vereador Ocimar Lino, com o apoio dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG, respeitados os termos do Regimento Interno, expressando o pensamento da sociedade amparense, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a Família Peixoto, nos termos a seguir:

Receba o re  (...)

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Moção 2/2021
de 11/05/2021

O vereador Ualisson Candido Castro, com o apoio dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo – MG, respeitados os termos do Regimento Interno, apresentam MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pe. Gilberto de São Miguel Arcanjo (Gilberto Felipe Corrêa dos Santos), nos termos a seguir:

Receba   (...)

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