GERTRUDES APARECIDA MATA, brasileira, casada, vereadora, inscrito no CPF sob o nº 882.945.366-87, declara para os devidos fins que esteve ausente na reunião ordinária da Câmara Municipal no dia 09 de abril de 2024, diante da notícia de óbito da irmã do vereador Vantuir Alves dos Santos, minutos ante  (...)

GERTRUDES APARECIDA MATA, brasileira, casada, vereadora, inscrito no CPF sob o nº 882.945.366-87, informa que ficou impedida de comparecer na reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 12 de março de 2024.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que ela ocorreu mediante atestado médico anexo.

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Solicitam que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, além da exposição ao calor e radiação ultravioleta, bem como riscos biológicos, e aos auxiliares de serviços gerais da educação.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:    Os vereadores subscr  (...)

GERTRUDES APARECIDA MATA, brasileira, casada, vereadora, inscrita no CPF sob o nº 882.945.366-87, informa que ficou impedida de comparecer na reunião ordinária da Câmara e reuniões da Comissão de Finanças e Orçamento, do dia 19 de fevereiro de 2024.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que a  (...)

GERTRUDES APARECIDA MATA, brasileira, casada, vereadora, inscrita no CPF sob o nº 882.945.366-87, informa que ficou impedida de comparecer na reunião ordinária da Câmara, do dia 31 de outubro de 2023.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que a mesma ocorreu mediante atestado médico, anexo.

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Há tempos solicitamos informações sobre as alterações propostas nas Leis 1.480/2006 e 1.587/2009, porém as respostas não foram satisfatórias, visto que os profissionais do magistério e da saúde foram merecidamente reconhecidos financeiramente com aumento e fixação do piso salarial.

A última respost  (...)

Que o Executivo interceda junto ao Comando da Polícia Militar deste Município sobre a viabilidade de reforçar o patrulhamento diário no distrito São Sebastião da Estrela.

Ressalta que a presença dos agentes policiais é importante e necessária na questão de respeito e ordem, proporcionando segurança  (...)

Gertrudes Aparecida Mata, brasileira, casada, vereadora, inscrita no CPF sob o nº 882.945.366-87, informa que ficou impedida de comparecer na reunião ordinária da Câmara realizada no dia 02 de maio de 2023.

Requer, portanto, o abono da falta, mediante atestado médico anexo.

Termos em que,

Ped  (...)

Diante desses fatos de violência em instituições educacionais, que o Executivo, por meio da secretaria municipal de obras e setor de engenharia, faça um estudo quanto ao muro que delimita o prédio da Creche Municipal José Mendes Carneiro, localizado no distrito São Sebastião da Estrela.

O muro não   (...)

Nos termos do art. 161-A da Lei Orgânica e §4° do art. 9º da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento requerem ao Presidente desta Casa, com a deliberação do Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Fazenda, para audiência  (...)