Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Autor : José Marcos da Silva
Requerimento 5/2024
de 05/03/2024

Solicitam que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, além da exposição ao calor e radiação ultravioleta, bem como riscos biológicos, e aos auxiliares de serviços gerais da educação.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:    Os vereadores subscr  (...)

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Indicação 12/2024
de 04/03/2024

Através da Secretaria Municipal de Obras, seja verificado e tomada as devidas providências quanto sinalização e instalação de redutor de velocidade na rua Júlio Garcia, entrada da Comunidade da Guarita.

O pedido se justifica para conter o excesso de velocidade dos veículos, bem como evitar acidente  (...)

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Pedido de Informação 5/2024
de 20/02/2024

Que o Executivo juntamente com o setor responsável informe a esta casa se os servidores públicos deste município recebem atendimento odontológico gratuito.

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Indicação 7/2024
de 06/02/2024

Que o Executivo, através dos setores jurídicos da Prefeitura, estude a viabilidade de elaborar Projeto de Lei Complementar tendo como sugestão desta Vereadora o Anteprojeto de Lei Complementar, anexo, “Cria o programa de Assistência Social, com a redução da Alíquota do ITBI para as pessoas carentes   (...)

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Indicação 4/2024
de 29/01/2024

Que viabilize melhorias na iluminação pública da rua Ary Alves de Carvalho próximo ao número 261, bairro Bela Vista, Distrito de São Sebastião da Estrela. Visto que existem muitas casas sendo construídas no local e a iluminação trará mais segurança e evitar furtos.

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Indicação 3/2024
de 29/01/2024

Considerando e dando importância a placa de indicação da Comunidade Guarita, solicito ao setor responsável que a mesma seja melhor fixada, que dê um melhor acabamento para que fique esticada e melhore sua visão.

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Indicação 2/2024
de 29/01/2024

Tendo em vista o período chuvoso, o que ocasiona lama, solicito por obsequio que seja feita a limpeza do asfalto na rua Júlio Garcia a fim de promover um bem-estar para os moradores.

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Indicação 1/2024
de 29/01/2024

Melhoria e manutenção da iluminação pública da rua Cutia na Comunidade Guarida para segurança e bem-estar dos moradores e transeuntes.                               

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Indicação 162/2023
de 09/11/2023

Solicito ao chefe do poder executivo que dentro de seu planejamento de manutenção das ruas inclua a Rua Cutia na comunidade da Guarita, visto que, a mesma não se encontra em boas condições, tais medidas se fazem necessárias a fim de proporcionar melhores condições aos moradores da referida rua.

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Pedido de Informação 73/2023
de 21/09/2023

Há tempos solicitamos informações sobre as alterações propostas nas Leis 1.480/2006 e 1.587/2009, porém as respostas não foram satisfatórias, visto que os profissionais do magistério e da saúde foram merecidamente reconhecidos financeiramente com aumento e fixação do piso salarial.

A última respost  (...)

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