Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Autor : Ocimar Lino
Requerimento 5/2024
de 05/03/2024

Solicitam que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, além da exposição ao calor e radiação ultravioleta, bem como riscos biológicos, e aos auxiliares de serviços gerais da educação.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:    Os vereadores subscr  (...)

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Indicação 173/2023
de 13/11/2023

Que o executivo, por meio da secretaria municipal de obras, providencie o conserto da Ponte localizada na comunidade do Baliza. Essa ponte dá acesso à rua onde será realizado o calçamento, logo que, esse acesso, é de suma importância para a população.

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Requerimento 23/2023
de 20/10/2023

OCIMAR LINO, brasileira, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 787.093.426-72, informa que ficou impedido de comparecer na reunião ordinária da Câmara, do dia 17 de outubro de 2023.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que a mesma ocorreu mediante atestado médico, anexo.

Termos em qu  (...)

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Requerimento 22/2023
de 05/10/2023

OCIMAR LINO, brasileira, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 787.093.426-72, informa que ficou impedido de comparecer na reunião ordinária da Câmara, do dia 26 de setembro de 2023.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que a mesma ocorreu mediante atestado médico, anexo.

Termos em q  (...)

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Pedido de Informação 73/2023
de 21/09/2023

Há tempos solicitamos informações sobre as alterações propostas nas Leis 1.480/2006 e 1.587/2009, porém as respostas não foram satisfatórias, visto que os profissionais do magistério e da saúde foram merecidamente reconhecidos financeiramente com aumento e fixação do piso salarial.

A última respost  (...)

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Indicação 138/2023
de 31/08/2023

Que o Executivo interceda junto à empresa responsável, no sentido de  providenciar  a colocação de caçamba na rua Otávio Santos, bairro Eldorado.

Tal medida se faz necessária, pois no bairro tem muitas chácaras e isso faz com que tenha um acúmulo de lixo, que está causando transtorno aos moradores   (...)

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Indicação 137/2023
de 31/08/2023

Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras,  viabilize a retirada do entulho localizado na rua Geralda Lage, bairro Campinho, sem número ( em frente a casa da senhora  Rosy Marcelino).

Fotos anexas.

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Indicação 133/2023
de 25/08/2023

Que seja estudada a viabilidade de elaboração de Projeto de Lei, seguindo como sugestão o Anteprojeto de Lei Municipal ___/2023 Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Santo Antônio do Amparo/MG, e dá ou  (...)

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Indicação 130/2023
de 24/08/2023

Que o executivo por meio do setor responsável, verifique a viabilidade de melhorias no tráfego do trânsito da Rua Juvenal Martins Borges, próximo ao bar do Arildo Olimpio(Bar do Remendão), tal medida se faz necessária e urgente pois há um grande risco de acidente no local, devido a aglomeração de pe  (...)

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Indicação 115/2023
de 11/08/2023

Que o Executivo através do setor competente viabilize lâmpadas em frente ao A.T.C (Amparense Tênis Clube) e suas proximidades, o local está muito escuro, se faz necessário também em atendimento às reivindicações de um grande número de moradores e demais usuários da via.

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