Que o Executivo, através do setor responsável, viabilize a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de led, em toda extensão da Rua  Nemisia Almeida Avelar no bairro Paineiras.

Os moradores reclamam que a rua é escura e com a iluminação de led, irá trazer mais segurança para o local.

Que o Executivo, através do órgão competente, solicite a colocação de um poste na Rua Alvorada, localizada no bairro São Judas, uma vez que, em um ponto específico do local se encontra em completa escuridão.

Que o setor responsável viabilize um estudo com o propósito de retirar as moitas de plantas ao redor da Capela Imaculada Conceição, bairro Areão, visto que, as mesma estão sendo usadas como esconderijo  de produtos ilícitos, prejudicando o bem-estar e segurança da população, principalmente dos morad  (...)

Sobre a Lei N° 2.121/2023, que "dispõe no Município de Santo Antônio do Amparo, a possibilidade dos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como Pix e operações de cartão de débito e crédito.", solicito que o Execu  (...)

Solicitam que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, além da exposição ao calor e radiação ultravioleta, bem como riscos biológicos, e aos auxiliares de serviços gerais da educação.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:    Os vereadores subscr  (...)

Tendo em vista alguns casos de COVID-19 em nosso município, gostaria de informações referentes a programação de vacinação.

O que a Secretaria de Saúde tem feito, se é que ela pode fazer algo diante da legislação federal vigente, sobre a quarta dose da vacina para pessoas sem comorbidade abaixo dos   (...)

Que o Executivo, por meio dos setores competentes, estude a viabilidade de elaborar e encaminhar para tramitação nesta Casa, projeto de lei que disponha sobre a redução de 7 para 6 horas/dia a carga horária dos ocupantes do cargo de auxiliar de serviços gerais/servente escolar do município de Santo   (...)

PALOMA MUNIQUE DE CARVALHO DIAS, brasileira, vereadora, inscrita no CPF sob o nº 062.149.386-41, informa que ficou impedida de comparecer nas reuniões ordinárias da Câmara, realizadas nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que a mesma ocorreu mediante ate  (...)

Conforme é de conhecimento de todos, essa casa legislativa aprovou em 06 de setembro de 2023 a LEI COMPLEMENTAR Nº 2.131/2023 que visa a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério.

Conforme o parágrafo único do Art. 2° da referida Lei, ficou estabelecido que o pagamento do piso sa  (...)

Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras solicite a melhoria da iluminação em todo o bairro Jardim Padre Vitor.