Solicita que seja verificado a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade aos monitores de creche devido à riscos biológicos.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:    O vereador que subscreve, depois de ouvido o Plenário, solicita o envio do seguinte REQUERIMENTO:

Excelen  (...)

Considerando o constante problema de animais (equinos, bovinos e suínos) soltos em vias públicas;

Considerando que essa situação é recorrente e até o momento não foi dada nenhuma solução definitiva;

Considerando que esse problema vem causando risco e desconforto a toda população;

Que o Executivo,  (...)

Que o Executivo informe, em relação ao empréstimo do BDMG, em que ano o recurso foi creditado na conta do município.                                                                   

Solicitam que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, além da exposição ao calor e radiação ultravioleta, bem como riscos biológicos, e aos auxiliares de serviços gerais da educação.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:    Os vereadores subscr  (...)

Solicito do setor competente do Executivo explicações sobre o porquê de a Lei N° 1534/2008 não estar sendo cumprida.

Ela torna obrigatória identificação e determinação dos veículos da administração pública tanto adquiridos como locados ou cedidos, em especial artigo 2° e seus incisos dispostos aba  (...)

Que o Executivo juntamente com o setor responsável informe quais editais foram publicados para cargos comissionados com as respectivas listas de classificação relacionado aos últimos 6 (seis) meses.

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Polícia Militar, possa implementar ações efetivas para minimizar o aumento constante do número de moradores de rua, fazendo-se necessário salientar que muitos deles estão cometendo atos ilícitos, tais como: fu  (...)

Que o Executivo informe quantas vagas da educação tanto efetivas e contratadas estão preenchidas, desde os serviçais, parte administrativa e professores P1 e P2.

SAMUEL CARVALHO RAMOS, brasileira, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 013.943.596-40, informa que ficou impedido de comparecer nas reuniões ordinária e de comissão, realizadas no dia 07  de novembro de 2023.

De acordo com a Resolução 377/2023, requer sejam abonadas as faltas, visto que as m  (...)

Que o Executivo informe se existe algum planejamento, no sentido de captar uma parceria público/privada, para reestruturar, readequar o Aeroporto Júlio Garcia.