Câmara Municipal de Brusque

Portaria 56/2019
de 17/12/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Brusque, no uso das atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Servidor do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Senhor Cristiano de Oliveira Goulart, para a Controladoria Interna do Poder Legislativo, com a gratificação de 20% (vinte por cento) do   (...)

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Portaria 55/2019
de 04/12/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Brusque, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

- Declarar férias coletivas aos servidores do Poder Legislativo no período compreendido entre 23 de dezembro de 2019 e 17 de janeiro de 2020.

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Portaria 54/2019
de 02/12/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Brusque, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que estabelecem os artigos 18 e seguintes da Lei nº 3.250/2009;

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho para fins de progressão funcional do servidor abaixo relacionado:

Servidor

  (...)

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Portaria 53/2019
de 29/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 24, incs. II e VII, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 61, inc. XXI do Regimento Interno da Câmara Municipal, e com fundamento no art. 61 da Lei Complementar Municipal nº 174, de 20/09/11, e no artigo 6º da E  (...)

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Portaria 52/2019
de 18/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Brusque, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que estabelecem os artigos 18 e seguintes da Lei nº 3.250/2009;

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho para fins de progressão funcional dos servidores abaixo relacionados:

Servi  (...)

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Portaria 51/2019
de 18/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Brusque, no uso de suas atribuições;

RESOLVE

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário Luiz Gonzaga Pereira, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais do Quadro Único dos Servidores da Câmara Municipal, referente ao período de 2018 a 2019,   (...)

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Portaria 50/2019
de 05/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Brusque, no uso de suas atribuições;

RESOLVE

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário Cristiano de Oliveira Goulart, ocupante do cargo de Assistente Legislativo do Quadro Único dos Servidores da Câmara Municipal, referente ao período de 2018 a   (...)

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Portaria 49/2019
de 05/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Brusque, no uso de suas atribuições;

RESOLVE

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária Silvana Machado, ocupante do cargo de Assistente Legislativo do Quadro Único dos Servidores da Câmara Municipal, referente ao período de 2018 a 2019, na seguin  (...)

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Portaria 48/2019
de 04/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Brusque, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o pagamento da Licença Prêmio não gozada e trabalhada, por noventa dias, em três parcelas, referente ao período de 01/10/2014 a 30/09/2019 ao funcionário LUIZ GONZAGA PEREIRA, ocupante do cargo de A  (...)

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Portaria 47/2019
de 31/10/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Brusque, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o pagamento da Licença Prêmio não gozada e trabalhada, por noventa dias, em três parcelas, referente ao período de 01/10/2014 a 30/09/2019 à funcionária ANDRÉA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente  (...)

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