Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Portaria 8/2020
de 17/04/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 190 do Regimento Interno da Câmara, resolve:

Art. 1º - O recesso legislativo da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas previsto para o período de 09 a 31 de julho de 2020, conforme  (...)

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Portaria 7/2020
de 20/03/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 190 do Regimento Interno da Câmara, resolve:

Art. 1º - Ficam suspensas, excepcionalmente, pelo período de trinta dias as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Rita de Cald  (...)

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Portaria 6/2020
de 10/02/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, conjugado com o disposto na Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e a edição do Boletim TCEMG/SICOM nº. 8/2019, que traz Or  (...)

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Portaria 5/2020
de 10/02/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que  lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, conjugado com o disposto na Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e a edição do Boletim TCEMG/SICOM nº. 8/2019, que traz O  (...)

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Portaria 4/2020
de 10/02/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, conjugado com o disposto na Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e Portarias STN nº. 448/2002 e 548/2015 e as Normas Brasi  (...)

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Portaria 3/2020
de 10/02/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que  lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, conjugado com o disposto na Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e a edição do Boletim TCEMG/SICOM nº. 8/2019, que traz O  (...)

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Portaria 2/2020
de 10/02/2020

A  Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, considerando a edição do Boletim TCEMG/SICOM nº. 8/2019, que traz Orientações Sobre o Preenchimento da Certidão de valores em Teso  (...)

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Portaria 1/2020
de 02/01/2020

Art. 1º. – Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2020.

Art. 2º. – A Comissão Permanente de Licitação será composta pelos seguintes membros, a saber:

Nome Cargo Qualificação

Ademir Apare  (...)

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Portaria 1/2019
de 07/01/2019

Art. 1º. – Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2.019.

Art. 2º. – A Comissão Permanente de Licitação será composta pelos seguintes membros, a saber:

Nome Cargo Qualificação

Ademir Apar  (...)

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Portaria 3/2018
de 09/03/2018

O Presidente Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeado o Conselho Curador da Escola do Legislativo Municipal de Santa Rita de Caldas previsto na Resolução 320 de 08 de abril de 2014, com os seguintes membros e respectivos suplentes  (...)

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