Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Portaria 7/2021
de 12/02/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, conjugado com o disposto na Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e a edição do Boletim TCEMG/SICOM nº. 8/2019, que traz Or  (...)

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Portaria 6/2021
de 12/02/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que  lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, conjugado com o disposto na Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e a edição do Boletim TCEMG/SICOM nº. 8/2019, que traz O  (...)

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Portaria 5/2021
de 12/02/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, conjugado com o disposto na Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e Portarias STN nº. 448/2002 e 548/2015 e as Normas Brasi  (...)

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Portaria 4/2021
de 12/02/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que  lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, conjugado com o disposto na Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e a edição do Boletim TCEMG/SICOM nº. 8/2019, que traz O  (...)

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Portaria 3/2021
de 12/02/2021

O  Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, considerando a edição do Boletim TCEMG/SICOM nº. 8/2019, que traz Orientações Sobre o Preenchimento da Certidão de valores em Teso  (...)

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Portaria 2/2021
de 11/01/2021

Art. 1º. – O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, na condição de ordenador de despesas do Poder Legislativo, conforme disposto no artigo 30, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara, fica autorizado a assinar convênios e contratos de prestação de serviços com Instituições Financ  (...)

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Portaria 1/2021
de 04/01/2021

Art. 1º. – Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2021.

Art. 2º. – A Comissão Permanente de Licitação será composta pelos seguintes membros, a saber:

Nome Cargo Qualificação

Ademir Apare  (...)

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Portaria 8/2020
de 17/04/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 190 do Regimento Interno da Câmara, resolve:

Art. 1º - O recesso legislativo da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas previsto para o período de 09 a 31 de julho de 2020, conforme  (...)

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Portaria 7/2020
de 20/03/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 190 do Regimento Interno da Câmara, resolve:

Art. 1º - Ficam suspensas, excepcionalmente, pelo período de trinta dias as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Rita de Cald  (...)

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Portaria 6/2020
de 10/02/2020

A Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, conjugado com o disposto na Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e a edição do Boletim TCEMG/SICOM nº. 8/2019, que traz Or  (...)

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