Câmara Municipal de Brusque

Pedido de Informação 109/2019
de 03/12/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa as seguintes informações:

a) Dados dos proprietários e responsáveis pelo aterro realizado recentemente na Ru  (...)

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Pedido de Informação 107/2019
de 26/11/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação instruída de documentação:

Qual a largura da rua Octaviano Rosa, artéria do bairro Cedro Alto?;

Houve alguma al  (...)

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Pedido de Informação 101/2019
de 19/11/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Poder Executivo, solicitando as seguintes Informações e documentos, relativamente a cobrança de estacionamento rotativo – ÁREA AZUL:

 

a) Já foi expedido o Decreto Regulamentador do  (...)

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Pedido de Informação 100/2019
de 12/11/2019

Considerando que é direito do cidadão ter conhecimento acerca dos serviços e servidores públicos, vez que envolve numerário público;

Considerando que é função da Casa do Povo, por meio de seus representantes eleitos – os vereadores, fiscalizar os atos do Poder Executivo;

Este vereador REQUER, com am  (...)

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Pedido de Informação 99/2019
de 12/11/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de Expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações:

- Qual a justificativa fática e legal para a permissão de intervenção em Área de Preservação Permanente no   (...)

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Pedido de Informação 98/2019
de 12/11/2019

 

Considerando que o vereador é a voz do Povo, possuindo o poder-dever de representar toda a sociedade, conforme previsão expressa na Constituição da República Federativa do Brasil: “Art. 1º[...] Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretame  (...)

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Pedido de Informação 97/2019
de 12/11/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Diretor Presidente do SAMAE, solicitando as seguintes informações com gastos de oficina mecânica realizados no corrente ano, encaminhando cópia das notas fiscais referentes a  (...)

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Pedido de Informação 96/2019
de 12/11/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações instruídas com documentos:

a) Relatório contendo as entregas dos sacolões nos últimos seis meses, discriminand  (...)

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Pedido de Informação 95/2019
de 29/10/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:

Qual a razão do servidor de iniciais I. M. F. não ter sido afastado do serviço público enquanto transcorre o   (...)

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Pedido de Informação 94/2019
de 29/10/2019

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação:

- Prestação de contas dos valores repassados ao Município de Brusque referente a campanha de vacinação, conform  (...)

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