12ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/04/2023

PEQUENO EXPEDIENTE -ART. 179 R.I.

Leitura e votação da ata da reunião anterior.

INDICAÇÕES

Nº 73/2023 do Vereador Roberto Antônio Leite Junior: Solicito por meio da Secretaria competente realização de drenagem e pavimentação na Rua Liberdade no bairro Nossa Senhora de Fátima. Até a pavimentação solicito a colocação de material britado.

Nº 74/2023 do Vereador Roberto Antônio Leite Junior: Solicito reparos na rua Ponta Porã, a pedidos da população local.

Nº 75/2023 do Vereador Jairo Iolando Vieira: Solicito reparo no asfalto da Av Itapocoroi, em frente ao n°1342 segundo relato dos moradores há uma abertura no asfalto, podendo causar acidentes e/ou danificar os veículos que por ali circulam.

Nº 76/2023 do Vereador Jairo Iolando Vieira: Solicito manutenção na boca de lobo existente na Rua Bom Futuro em frente ao n°61, visto que a mesma se encontra danificada oferecendo risco de acidentes. Segue foto da atual situação que se encontra a boca de lobo

Nº 77/2023 do Vereador Maurício da Costa: Solicito que a Rua Julião Muller Neiva de Lima e a Rua Jose Rodrigues Vieira, Entre as Av, Antônio Joaquim Tavares e a AV Eugenio Krause, Bairro Centro. torne-se via de mão única, considerando a solicitação dos moradores e o alto fluxo de veículo, tornando a via mais segura

Nº 78/2023 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: Conforme denúncias recebidas, solicito colocação de obstáculos na 3º Avenida, em terras do Coreano, para frear o uso inadequado do local. Segundo relatos,  o local vem se transformando em lixão.

Nº 79/2023 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: Solicito alteração nos espaços de estacionamento na Rua Prefeito José Batista. Atualmente, os dois lados da rua apresentam vagas de estacionamento, o que dificulta o fluxo. Mantendo apenas um dos lados com vagas facilitará o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas.

Nº 80/2023 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: Solicito ação de emergência na Secretaria de Serviços Urbanos, devido a notória falta de planejamento e estrutura. Há grande preocupação com os inúmeros pedidos de manutenção a esta secretaria sem o devido retorno e sem a resolução do problema.

Nº 81/2023 do Vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho: Solicito a limpeza e roçagem do terreno ao lado da creche do Gravatá, localizada na Rua Joaquim Caldeira, considerando ser necessária para manter a segurança e higiene do local, principalmente, em decorrência dos insetos e mosquitos da dengue que podem ser alastrados nestes locais.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 43/2023 do Vereador Roberto Antônio Leite Junior: Qual a previsão para a pavimentação das Ruas:  Otávio Bernardino e Anibal de Lara Cardoso, ambas no centro?

Nº 44/2023 do Vereador Maurício Olívio Brockveld: Solicita informações quanto ao valor disponível no fundo de investimentos em equipamentos para a Polícia Civil. A força policial descrita necessita estar amparada devidamente por equipamentos em bom estado, para que a segurança tenha sua efetividade completa. Visando este contexto, solicito informações sobre os valores a dispor no fundo de investimentos, a fim de conhecimento.

Nº 45/2023 do Vereador Célio Adolfo Francisco: Solicito por meio deste, o Projeto da rua Tijucas, para posteriormente ser efetivado a drenagem da mesma e travessas.

Nº 46/2023 do Vereador Célio Adolfo Francisco: Solicito através deste documento o projeto arquitetônico e orçamentário do Parque Linear para apresentação em reunião com o Governador para buscar investimentos através de emenda parlamentar.

Nº 47/2023 do Vereador Jairo Iolando Vieira: Solicitando informações  da Rua Francisco Teodoro da Luz, Bairro Armação, visto que a rua encontra-se em péssimas condições dificultando o trafego no local, em como grandes transtornos aos moradores e usuários habituais devido aos buracos e excesso de lama. I-Há projeto para pavimentação da Rua? II-Existe data provável para inicio das Obras?

REQUERIMENTOS

Requerimento n. 16/2023 de Autoria do Vereado Adriano de Souza: Na data de 05 de abril (quinta-feira), houve o atentado no CEI Cantinho Bom Pastor na cidade de Blumenau, nossa vizinha, e lamentavelmente houveram perdas. Infelizmente não é a primeira vez que isto acontece, houveram mais casos com fatalidade, em 2021 houve o ataque a escola Aquarela, na cidade de Saudade, no Oeste no estado.    O despertar para a segurança nas escolas já está em destaque ha bastante tempo, e precisa ser colocado em prática com urgência!   A segurança nas unidades de ensino está necessitando de atenção, deve-se tomar iniciativas que tornem o ambiente escolar o mais seguro e confortável possível e adotar medidas e planos de segurança que tornem inviável a entrada sem autorização.     Em vigor deste assunto, com preocupação sobre a vulnerabilidade de nossas                escolas, solicito a realização de Audiência pública para discorrer sobre esta pauta.

Projetos que iniciarão o trâmite

Projeto de Lei Ordinária nº 9/2023 de autoria do Vereador Jairo Iolando Vieira: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NO MUNICÍPIO

GRANDE EXPEDIENTE - ART. 180 R.I.

Uso da tribuna cidadã -  Apresentação do Programa de Odontologia do Município de Penha e defasagem salarial por até 15 minutos.

Pronunciamento dos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA -ART. 182 R.I.

Discussão e votação única do Projeto de Decreto n. 01/2023 que julga as contas do Poder Executivo do Município de Penha referente ao exercício de 2021.