4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/02/2023

PEQUENO EXPEDIENTE -ART. 179 R.I.

Leitura e votação da ata da reunião anterior.

INDICAÇÕES

Nº 34/2023 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: Solicito que por meio da Secretaria competente realize a manutenção e possíveis reparos necessários na Rua Goiás, na Armação de Itapocoroy que está ocasionando transtorno aos moradores, devido as condições atuais da via esta insustentável, a mesma possui hotel e pousadas com um fluxo de veículos como carros e ônibus. (fotos em anexo)

Nº 35/2023 do Vereador Maurício Olívio Brockveld: Considerando que recebeu diversas reclamações acerca da falta de roçagem e limpeza próximo as unidades escolares, vem, por meio deste, solicitar que esta manutenção seja feita com a máxima urgência, ao passo que as aulas retornaram mas não houve a realização desta manutenção.

Nº 36/2023 do Vereador Maurício da Costa: Solicito a limpeza da vala e colocação de material na rua Carmelita de Oliveira, no bairro Santa Lídia, a solicitação justifica-se considerando o lapso desde a última limpeza, e a situação atual da rua.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 17/2023 do Vereador Roberto Antônio Leite Junior: Solicito informações acerca da pavimentação da Rua Otílio Beduschi. A referida rua encontra-se em 18º lugar na lista de ruas a serem contempladas pelo FINISA que visa realizar obras de drenagem e pavimentação. Assim, considerando a necessidade de realizar a obra no local, solicito informações de quando será iniciada a obra.

Nº 18/2023 do Vereador Adriano de Souza: Considerando os inúmeros problemas de alagamentos enfrentados na nossa cidade. Considerando ainda, que há locais em que o problema é crônico e enfrentado há vários anos. Solicito por meio do presente que seja avaliada a constituição de uma força tarefa, contemplando o Poder Executivo, as associações de bairros, e demais envolvidos, buscando solucionar de uma vez estes problemas enfrentados pelos moradores destas localidades.

Nº 19/2023 do Vereador Adriano de Souza: Solicito informações acerca da obra de infraestrutura para drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária da Avenida Anibal de Lara Cardoso, considerando que o recurso foi repassado do governo do Estado no ano de 2021 (Portaria 535/2021). No referido local está exposto que a obra teria início em 30/06/2022, tendo a previsão de término de 120 dias tendo, inclusive, empresa ganhadora do processo licitatório. Ainda, há informações acerca do repasse estadual no valor de R$4.433.000,00. A referida avenida é considerada um plano de mobilidade importante para a cidade, assim, solicito informações acerca da obra, bem como, qual a previsão para a sua realização.

MOÇÕES

Nº 2/2023 do Vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho: Venho por meio deste, solicitar a concessão de Moção de Aplausos para a empresa Itacorda e seus sócios. Fundada em 10 de fevereiro de 1988, há 35 anos, a Itacorda iniciou suas atividades concentrando seu foco no setor pesqueiro, produzindo cordas torcidas de material palhinha. A preocupação com a qualidade e inovação de produtos, fez com que a empresa investisse em novos e modernos equipamentos que permitiram a diversificação de sua linha de produção, possibilitando conquistar novos mercados nos mais diversos segmentos. Atualmente, a Itacorda oferece uma grande gama de produtos, atuando nos setores pesqueiro, agropecuário, transporte, construção civil, com os materiais de polipropileno, polietileno, poliéster virgem (PES), poliéster (PET) e sisal. Uma produtividade baseada na satisfação do cliente. Esse é o nosso ponto forte. Para a fabricação de um excelente produto é necessária uma boa matéria-prima aliada à tecnologia e experiência. Estes são os ingredientes que garantem segurança e compõe uma grande marca. Com sede em Penha (SC), a qualidade da Itacorda atravessou fronteiras e hoje está presente em todo o território nacional e América Latina. O constante aperfeiçoamento e o investimento em inovação fizeram da Itacorda uma marca de referência. Por isso, a satisfação do cliente é o nosso ponto forte. O nosso propósito é ajudar a movimentar o mundo.

Nº 3/2023 do Vereador Roberto Antônio Leite Junior: Venho por meio da presente Moção de Aplauso prestar homenagem a Fundação Municipal de Cultura de Penha. A Fundação Municipal de Penha deve ser reconhecida por todo o empenho e esforço que realiza diariamente para que nossa história seja valorizada e nunca esquecida. Gostaria de destacar algumas realizações da nossa Fundação nos últimos anos, tivemos em 2020 a Criação da Fundação Municipal Cultura de Penha, em 2021 foi denominada como Fundação Municipal Cultural Picucho Santos, em homenagem ao grande poeta, repentista, declamador de poemas e poesias, dentre outros grandes feitos. Ainda em 2021 foi criada e instalada a Casa de Memória Dico do Amâncio para prestar homenagem a mais um grande entusiasta da cultura Municipal. Em 2021 a nossa Fundação foi convidada para representar o Estado de Santa Catarina no 1º Encontro Nacional da Cultura Popula Brasileira com a Folia do Divino em Búzios, ainda no Rio de Jneiro, foi convidada para participar do 2º Encontro dos Açores e da 20º Feira Literária Internacional de Paraty podendo levar nossa história pelo Brasil. Agora em janeiro de 2023 a nossa Fundação assinou com o Instituto Histórico de Santa Catarina e o Governo Regional dos Açores ofício para instalação da 3º Biblioteca Açoriana Machado Pires do Brasil. Destas pequenas lembranças conseguimos visualizar o quanto a frente nossa Fundação Cultural está, e isso, é capaz de permitir que nossa história nunca seja esquecida e sempre valorizada. Então este pequeno gesto é para agradecer a cada pessoa que impede que nossa história seja esquecida, sabemos da dificuldade de valorizar nossa cultura, mas temos que unir nossas forças para reforçar sempre essa bandeira.

PROJETOS QUE INICIARÃO O TRÂMITE

Ofício TCE/SC/SEG 1172/2023 referente processo 2200212873 - Julgamento de contas de 2022.

Projeto de Lei Ordinária n. 02/2023 de Autoria da Mesa Diretora: Institui o Programa Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo do Município de Penha.

Emenda Aditiva da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 05/2023, do Poder Executivo, que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.144/2020 QUE REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENHA

GRANDE EXPEDIENTE - ART. 180 R.I.

Uso da tribuna do Sr. Eduardo João de Souza - Bajara para tratar dos assuntos pertinentes a Fundação Municipal de Cultura.

Pronunciamento dos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA -ART. 182 R.I.

Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária n. 03/2023 de Autoria do Executivo que institui fluxos e procedimentos a serem adotados no serviço de acolhimento em família acolhedora, pelos órgãos e instituições que compõem o sistema de garantia de direitos do Município de Penha.

Discussão e votação única da Moção de Aplauso nº 2/2023 do Vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho: Venho por meio deste, solicitar a concessão de Moção de Aplausos para a empresa Itacorda e seus sócios.

Discussão e votação única da Moção de Aplauso nº 3/2023 do Roberto Antônio Leite Junior: Venho por meio da presente Moção de Aplauso prestar homenagem a Fundação Municipal de Cultura de Penha.