13ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/04/2023

PEQUENO EXPEDIENTE -ART. 179 R.I.

Leitura e votação da ata da reunião anterior.

INDICAÇÕES

Nº 82/2023 do Vereador Adriano de Souza: Solicito por meio desta indicação, que seja efetivado o reparo no calçamento localizado na rua Eloi Adriano, mais especificamente em frente a casa 140,  no Centro da Cidade.

Nº 83/2023 do Vereador Jairo Iolando Vieira: Após os últimos acontecidos em unidades de ensino, enfatizando a maior segurança e bem estar nas escola, e pensando em extinguir qualquer vulnerabilidade aparente, solicito através desta indicação, a reforma e ampliação do muro da escola Horacina Soares Franscisco, na localidade da Cohab. A critério de informação, gostaria de destacar o CEI Nossa Senhora da Penha, no bairro Gravatá, o CEI Dona Belinha no bairro Santa Lidia, CEI Anjos do Itapocorói, Escola Antonio Joaquim Tavares na localidade de São Cristóvão e a Escola Maria Emilia da Costa na localidade da Praia de São Miguel, que necessitam de atenção e segurança, pois todas dispõe de muros de baixa estatura, ou grades de pequeno porte, entre outras unidades na mesma situação em nosso município.

Nº 84/2023 do Vereador Jairo Iolando Vieira: Solicito através desta indicação a retirada de entulhos em frente ao CEI Pingo de Gente, que fica localizado na rua Abilio de Souza, no bairro Armação. Há uma enorme quantidade de detritos, lixos e descartes neste local, e levando em consideração os crescentes casos de Dengue, estas práticas se tornam ainda mais preocupantes.

Nº 85/2023 do Vereador Jairo Iolando Vieira: Destacando a importância de um local para reabilitação de pessoas que sofreram algum trauma, a exemplo de um acidente vascular cerebral, ou traumas físicos que demandem exercícios e atividades para estimular a volta de sua total mobilidade, solicito a implantação de um Centro de Reabilitação com capacidade, equipamentos e profissionais habilitados, no intuito de melhorar o atendimento a estes pacientes.

Nº 86/2023 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: Solicito a Secretaria de Serviços urbanos a manutenção das seguintes ruas: Rua Antônioo Brígido de Souza, 186 - Imagem em anexo. Avenida Prefeito Eugênio Krause, próximo farmácia popular - Imagem em Anexo. Rua Ângela Loth - manutenção com material adequado

Nº 87/2023 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: Solicito colocação de placas de sinalização de sentido obrigatório e proibido estacionar na rua Antônio Brigido de Souza, 186.

Nº 88/2023 do Vereador Adriano de Souza: Solicito que por meio da Secretaria competente, seja feita a manutenção   da Rua Paraná próximo ao número 425,  no Bairro Centro do Município. É visível a necessidade de realizar a referida manutenção, pois foi retirado as lajotas  da rua citada a cima e não foi recolocado, atendendo às solicitações de moradores devido a condição atual em que se encontra a rua.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 48/2023 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: Sendo comunicado a população que em pouco tempo seria feito a mudança da UBS Central para a antiga policlínica, observo que até o momento nenhuma providência foi tomada solicito a seguinte informação:

Qual o prazo para esta mudança, considerando que a UBS central necessita de mais espaço?

Nº 49/2023 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: Haja visto que passamos pelo aumento de número de casos de dengue, não só em nosso município, mas em todo Estado. Gostaria de informações sobre possível compra de Vacina contra Dengue. Há alguma previsão de compra? E quanto tempo levaria para o município começar a campanha de aplicação? Estão sendo feitas campanhas municipais de combate a Dengue?

Nº 50/2023 do Vereador Célio Adolfo Francisco: Solicito por meio deste, se a previsão de pavimentação da Rua. João Pinto Junior

MOÇÕES

Nº 5/2023 dos Vereadores Adriano de Souza e Jairo Iolando Vieira: Viemos por meio deste, na qualidade de Vereadores apresentar a Moção de Aplauso para a 29ª Festa dos Pescadores que ocorreu no mês de abril e nos dias 05 a 10 de abril, no bairro Gravatá em Penha.  Neste ato queremos reconhecer o esforço de todos os diretores e toda a associação que permitiram realizar uma festa tão bonita, quem compareceu nas datas pode aproveitar uma festa organizada por pessoas que tem amor pelo que fazem. A História da APEG - Associação dos Pescadores do Gravatá que realiza todo ano a Festa do Pescador Evangélico com muito amor e devoção e esta é uma singela homenagem desta Casa Legislativa a toda a diretoria e a cada pessoa que permite que está linda festa aconteça.  

Projeto que iniciarão o trâmite

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023do Executivo: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA, SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

GRANDE EXPEDIENTE - ART. 180 R.I.

Discussão e votação única do Projeto de Resolução da Mesa Diretora n. 03/2023: alterações na Resolução n. 64/2022 de 12/07/2022, que "define a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Penha e dá outras providências".

Discussão e votação única do Projeto da Mesa Diretora n.02/2023: Institui o Programa Câmara Mirim no âmbito do poder legislativo do município de Penha.

Discussão e votação do Projeto do Projeto de Lei 03/2023 do Vereador Adriano de Souza: Dá denominação oficial a Rua no Município.

Discussão e votação do Projeto do Projeto de Lei 05/2023 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: Concede isenção do pagamento de inscrição em eventos esportivos para atletas com deficiência e atletas de apoio no município de Penha, e dá outras providências.

Discussão e votação única da Moção n. 05/2023 dos Vereadores Adriano de Souza e Jairo Iolando Vieira: Moção de Aplauso para a 29ª Festa dos Pescadores que ocorreu no mês de abril e nos dias 05 a 10 de abril, no bairro Gravatá em Penha.