22ª  reunião Ordinária do 20 de Junho de 2022.

Segunda-Feira.

PEQUENO EXPEDIENTE - ART. 179 R.I.

Leitura e votação da ata da reunião anterior.

INDICAÇÕES

Nº 163/2022 do Vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho: solicita a drenagem e pavimentação da Rua Maria Gonçalves no Bairro do Gravata, devido a condição atual em que se encontra a referida rua.

Nº 164/2022 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: solicita ao Poder Executivo que providencie a manutenção da iluminação pública, em frente do Ginásio de Esporte na localidade da Cohab, proporcionando assim maior segurança e tranquilidade para os moradores.

Nº 165/2022 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: solicita que por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da Rua Abílio de Souza, na Praia de Armação de Itapocoroy. Justifica-se que devido a várias reclamações de moradores por causa de problemas na via esta solicitação já foi feita várias vezes,.

Nº 166/2022 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: solicita atenção quanto a situação crítica do terreno ao lado do ginásio de esportes na localidade da CoHab, segundo relatos de proliferação de ratos, cobras e insetos peçonhentos, causando enormes transtornos aos moradores vizinhos. Ainda, que seja alertado o proprietário quanto a obrigatoriedade da  limpeza e roçada desta propriedade, sob pena de multa, e que seja feito fiscalização intensiva quanto a esta ação.

Nº 167/2022 do Vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho: solicita que seja realizada pavimentação e drenagem da rua, João Alfredo Cordeiro localizada no Bairro do Gravatá. Atendendo a reivindicação dos moradores, que sofrem com acúmulo de poeira e lama, transtornos estes decorrentes da falta de pavimentação.

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Nº 168/2022 do Vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho: solicita a pavimentação e manutenção, da  Servidão João Batista no Bairro  Gravata, atendendo a reivindicação dos moradores, que sofrem com acúmulo de poeira e lama, transtornos estes decorrentes da falta de pavimentação.

Nº 169/2022 do Vereador Mario Dionisio Moser - Marquett, : solicita a pavimentação da Rua Vereador Raimundo de Borba, situada no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Nº 170/2022 do Vereador Mario Dionisio Moser - Marquett : solicita a pavimentação da Rua Dilma Olga Albino, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima

Nº 171/2022 do Vereador Mario Dionisio Moser - Marquett solicita  a pavimentação da Rua das Violetas, situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 102/2022 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão

Atualmente, quando falamos a palavra vacina, a primeira doença que nos vem à mente é o Covid. Apesar desse contexto ser um fator preocupante, solicito informação de como está a vacinação de adultos e crianças, neste caso do covid, que sabemos que teve aumento de casos no Município, mas também há outras vacinas importantes. Sabemos que hoje a procura por outras vacinas caiu muito devido a pandemia. Solicito informações das ações que o Governo Municipal pretende fazer junto à Secretaria de Saúde para incentivar as pessoas a tomarem as demais vacinas.

Nº 103/2022 do Vereador Adriano de Souza

Considerando, de acordo com o artigo 30 da Constituição Federal, o sistema de transporte coletivo no Brasil é de responsabilidade do município. Segundo a legislação, cada cidade deve organizar e prestar o serviço público de transporte, de forma direta ou indireta.              

Considerando a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSPORTE URBANO DE PENHA, realizada no dia 14 de junho, foi abordado que o Poder Executivo está iniciando processo de licitação emergencial para implementação de concessão do serviço público de transporte coletivo municipal. Diante disso questionamos:

A) Em que fase se encontra o processo?

B) Quais as rotas/itinerários, e

C) Localidades/bairros estariam contempladas?

Nº 104/2022 do Vereador Adriano de Souza : Pais e responsáveis estão cobrando a falta de alguns profissionais na rede municipal de ensino e procuraram esta casa de leis para cobrar a contratação de alguns professores, sabedor que existe um processo de contratação de ACTS(Admissão de Professores em Caráter Temporário) e muitos desses já  entregaram a documentação. Solicito as seguintes informações:

1. Qual o motivo do atraso na contratação? 2. Qual a data que os a ACTS iniciarão?

Requerimento Nº 25/2022 do Vereador Maurício Olívio Brockveld: O Vereador que subscreve, vem por intermédio deste, solicitar que o Presidente CONVIDE o senhor Prefeito, nos termos do artigo 50, §4º, VI, para prestar informações sobre o FINISA e as obras realizadas, tendo em vista que é tema recorrente nas tribunas desta casa.

Igualmente, requer que seja aprovado em Plenário, perante a relevância do tema, a cessão do tempo integral do grande expediente no respectivo dia, com fulcro no artigo 187-C, para que seja sanada toda e qualquer dúvida.

Leitura da Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022, do Poder Executivo:

Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 03/2022, do Poder Executivo, que CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DÉCIO JOSÉ CUSTÓDIO.

Leitura dos Pareceres das Comissões legislativas Permanentes aos Projetos em trâmite na Ordem do Dia;

- Ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022, do Poder Legislativo: INSTITUI O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Ao Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022, do Poder Executivo, que CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LACI SIMÃO CORRÊA

Leitura do Parecer Final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre contratação de serviços funerários em caráter emergencial funerários

ORDEM DO DIA - Art. 182 R.I.

Votação Única  do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022, do Poder Executivo,  que CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LACI SIMÃO CORRÊA

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022, do Poder Legislativo:

INSTITUI O MÊS“MAIO FURTA-COR”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação única do Requerimento Nº 25/2022 do Vereador Maurício Olívio Brockveld: