23ª Reunião Ordinária - 28/06/2021

Pequeno Expediente - Art. 179 R.I.

Leitura e votação da ata da reunião anterior

INDICAÇÕES

Nº 286/2021 do Vereador Sebastião José Reis Junior: Solicitando-lhe que providencie com a urgência o concerto de boca de loca e reparo da pavimentação da Rua José Osair Waltrick, que encontra-se totalmente danificada.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 170/2021 do Vereador Célio Adolfo Francisco: Se tem previsão para realizar a pavimentação com lajotas as seguintes ruas localizadas no bairro de Armação - Penha/SC. Rua João Firmino Bitteencourt; Rua Calef João Francisco; Rua: Jovino Manoel Francisco. Justificativa: O pedido se faz necessário em virtude das constantes reclamações recebidas dos moradores das referidas ruas, em especial dias de chuvas, que a via alaga, cria lama, ficando difícil transitar.

Nº 171/2021 do Vereador Célio Adolfo Francisco: Quais são os dias da semana e horário que são limpas as 19 praias do município de penha SC? A limpeza é feita por funcionários públicos ou por uma empresa contratada?  Se a resposta for por empresa contratada solicito o contrato da mesma.

MOÇÕES

Nº 9/2021 do Vereador Everaldo Dal Pozzo: Moção de aplauso para o escritor penhense Paulo Sérgio dos Santos, pelo lançamento do primeiro livro A TURMA DO SIRIZINHO, lançado no dia 20/05/2021, em evento organizado pela fundação cultural de Penha e Prefeitura de Penha. Sobre o escritor: Paulo Sérgio dos Santos nasceu em Itajaí SC em 20/10/1975, casado com Jéssica Santos, é pai de 5 filhos. Até seus 20 anos, morou na cidade de Penha SC, onde viveu uma infância maravilhosa em contato com a natureza e estudou no colégio Paiva.  Depois, mudou-se para Navegantes SC,onde vive até hoje . Desde sempre, ele teve o sonho de fazer algo, de deixar um legado para o futuro e,em 2020 , precisamente no dia de seu aniversário, ele terminou de escrever seu primeiro livro: A Pandemia pela ótica animal. Inspirado por seus 3 filhos menores, José Pedro, Ana Vitória e Samuell Vitor, fãs de desenhos animados. Ele se lança como autor em parceria com seu amigo Jimi Bili F. Almeida Silva (ilustrador) de Macaé RJ e a Editora Wi. O protagonista dessa obra foi estrategicamente escolhido para viver nos 3 habitats: Mar, Ar e Terra Com SiriZinho, vamos viver essa aventura e nos deixar envolver com essa turminha que nos fará refletir um pouco mais sobre os cuidados com o nosso planeta.  Ao escritor Paulo, nossos sinceros aplausos.

Projetos de Lei que iniciam trâmite:

Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021 de autoria do Vereador Célio Adolfo Francisco: Dispõe sobre a Isenção Do pagamento da COSIP - Custeio do Serviço de Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos de idade e das outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 47/2021 de autoria dos Vereadores Célio Adolfo Francisco e Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU os imóveis atingidos por enchentes e alagamentos no âmbito Municipal, e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária nº 48/2021 de autoria dos Vereadores Adriano de Souza e Célio Adolfo Francisco: ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Art. 180 R.I.

Pronunciamento dos senhores vereadores

ORDEM DO DIA - Art. 182 R.I.

Discussão da Moção n. 09/2021 de Autoria do Vereador Everaldo Dal Pozzo: Moção de aplauso para o escritor penhense Paulo Sérgio dos Santos, pelo lançamento do primeiro livro A TURMA DO SIRIZINHO, lançado no dia 20/05/2021, em evento organizado pela fundação cultural de Penha e Prefeitura de Penha. Sobre o escritor: Paulo Sérgio dos Santos nasceu em Itajaí SC em 20/10/1975, casado com Jéssica Santos, é pai de 5 filhos. Até seus 20 anos, morou na cidade de Penha SC, onde viveu uma infância maravilhosa em contato com a natureza e estudou no colégio Paiva.  Depois, mudou-se para Navegantes SC,onde vive até hoje . Desde sempre, ele teve o sonho de fazer algo, de deixar um legado para o futuro e,em 2020 , precisamente no dia de seu aniversário, ele terminou de escrever seu primeiro livro: A Pandemia pela ótica animal. Inspirado por seus 3 filhos menores, José Pedro, Ana Vitória e Samuell Vitor, fãs de desenhos animados. Ele se lança como autor em parceria com seu amigo Jimi Bili F. Almeida Silva (ilustrador) de Macaé RJ e a Editora Wi. O protagonista dessa obra foi estrategicamente escolhido para viver nos 3 habitats: Mar, Ar e Terra Com SiriZinho, vamos viver essa aventura e nos deixar envolver com essa turminha que nos fará refletir um pouco mais sobre os cuidados com o nosso planeta.  Ao escritor Paulo, nossos sinceros aplausos.

Discussão e primeira votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2021: Inclui o art. 122C na Lei Orgânica que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentária anual.

Discussão e única votação do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Adriano de Souza: Cria o Programa Direito na bolsa e dá outras providências.