Súmula: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva (COEM) a Semana Municipal 'Doe sangue e salve vidas' e o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue.

Art. 1º Ficam instituídos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva (COEM) a Semana Municipal 'Doe sangue e salve vidas', a ser realizada anualmente na semana que inclua o dia 15 de janeiro, e o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado anualmente no dia 15 de janeiro.

Art. 2º Nestas datas alusivas serão intensificadas ações de conscientização, estímulo e esclarecimento sobre a importância da doação voluntária de sangue, podendo ser realizadas palestras e eventos, divulgação em diversas mídias, ações de conscientização em espaços públicos, distribuição de material gráfico de orientação à população, bem como ações de fomento e estímulo à prática da doação voluntária de sangue.

Art. 3º Para a realização da Semana Municipal 'Doe sangue e salve vidas' e do Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, poderão ser firmadas parcerias e convênios com universidades, empresas privadas, sociedades de classe, entes da sociedade civil organizada, entidades governamentais e não governamentais.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei Municipal nº 2012/2015.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 13 de agosto de 2021.

Vereador autor: Luciano da Silva Dario.

Aprovado por unanimidade em 1ª, 2ª e 3ª discussões e votações, inclusive o regime de urgência e a dispensa do interstício, em 23 de agosto de 2021.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 24 de agosto de 2021.

Paulo Cesar da Silva

Presidente

Rafael Ferreira de Oliveira

1º Secretário

Sheila Gabarron Ricci

2ª Secretária

JUSTIFICATIVA

Esta lei visa instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva (COEM) a Semana Municipal 'Doe sangue e salve vidas', a ser realizada anualmente na semana que inclua o dia 15 de janeiro, e o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado anualmente no dia 15 de janeiro.

A data de 15 de janeiro é simbólica em nossa cidade de Marialva para a causa da doação voluntária de sangue, pois esta data marca o início do projeto “Doe sangue e salve vidas” em janeiro de 2017. Tal projeto surgiu a partir de um ato de solidariedade das munícipes Ana Paula da Silva Reginaldo e Luzia Zocatteli, que mobilizaram a população marialvense para a campanha “Janeiro Solidário”, ocasião em que foram conseguidos mais de 200 doadores em apenas 2 dias em favor do jovem Willy Robson Geraldo, que lutava contra um câncer e que, infelizmente, posteriormente veio a óbito.

A partir desta iniciativa bem sucedida foi organizado um grupo virtual de voluntários, o projeto “Doe sangue e salve vidas”, que continua em pleno funcionamento, tem crescido e ampliado sua atuação para engajar doadores de sangue e conscientizar a população sobre a importância de doar sangue com regularidade.

O gesto de solidariedade de doar sangue ajuda a salvar muitas vidas e, por isso, as campanhas de conscientização sobre a importância desta atitude são essenciais para que mais pessoas se tornem voluntárias. Inclusive, é importante que a doação seja feita com regularidade, visto que é necessário a manutenção de um estoque de sangue para atender as pessoas que a todo momento necessitam de reposição de sangue em situações de urgência ou emergência, e também em casos de grandes cirurgias, como transplantes, tratamento contra o câncer e pacientes que estão tratando complicações da Covid-19.

Ressalta-se que há outras datas alusivas à importância da doação de sangue, como o “Dia Mundial do Doador de Sangue”, comemorado anualmente no dia 14 de junho, e o Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado anualmente no dia 25 de Novembro. Tais datas também têm como objetivo sensibilizar e aumentar o número de doadores no Brasil e no mundo, conscientizando-os da importância da doação de sangue.

Luciano da Silva Dario

Vereador autor