Súmula: Dispõe sobre Recesso Funcional.
Art. 1º Fica estabelecido recesso funcional na Câmara Municipal de Marialva no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira), data anterior ao feriado nacional de 07 de setembro de 2021 (terça-feira).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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