MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Irmãs MICHELLE FRANCINE PEREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA e MANUELLA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES, protagonistas do ato humanitário de amor à vida, pelo qual a primeira se disponibilizou ser “Barriga Solidária” para gerar o filho biológico da segunda.

ROEL ANTONIO RUIZ (PP), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem no exercício de suas prerrogativas, à presença de Vossa Excelência, no termo do Artigo 104, XIII, do Regimento Interno, propor para deliberação do Plenário, para que a mesa diretora dê conhecimento e envie esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Irmãs MICHELLE FRANCINE PEREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA e MANUELLA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES, protagonistas do ato humanitário de amor à vida, pelo qual a primeira se disponibilizou ser “Barriga Solidária” para gerar o filho biológico da segunda.

JUSTIFICATIVA:

Preliminarmente, impende registrar que “a barriga solidária permite que a mulher portadora de óvulo e que não tem útero ou não pode gerar o próprio filho tenha a chance de ter um filho biológico gerado por meio de uma barriga solidária, isto é, outra mulher que se disponibiliza sem nenhum custo, pagamento de qualquer natureza ou oferta de contrapartida financeira passando pela fertilização in vitro, gerar e dar à luz ao filho de outra pessoa”.. (Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/barriga-solidaria.htm#:~:text=A%20barriga%20solid%C3%A1ria%20permite%20que,natureza%20ou%20oferta%20de%20contrapartida .

Posto isto, temos que a presente Moção de Congratulação busca, em primeiro lugar, homenagear as Senhoras MICHELLE FRANCINE PEREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA e MANUELLA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES, protagonistas dessa história, assim como toda a sua família por este ato de desprendimento, de nobreza e de amor, pois a decisão em participar desse processo na qualidade de “Barriga Solidária” não foi só das homenageadas, mas de toda a família. Queremos com isso, em segundo lugar, divulgar para a sociedade que as práticas de solidariedade, humanidade e de amor são válidas e que devem superar obstáculos, estigmas e tabus impostos por uma sociedade ainda um pouco esclarecida.

Para fins de justificativa, lançamos mão do emocionante depoimento da própria homenageada, Sra. MICHELLE FRANCINE PEREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, o qual se transcreve ipsis litteris:

“Chamo-me Michelle Francine Pereira de Oliveira de Souza, 38 anos, casada com Paulo Márcio de Souza, e mãe do Paulinho e da Gabi. Assistente Social por formação e cursando o último semestre de Ciências Contábeis. Filha do Rudinei de Oliveira (in memoriam) e de Stella Terezinha Pereira de Oliveira. Tenho 3 irmãos. Essa história de barriga solidária começa com um amor incondicional entre duas Irmãs. Desde os 15 anos de idade minha irmã sentia muita dor abdominal. Foram 2 (dois) anos de investigação e muitos médicos, até descobrirem uma má formação no útero e, então quando tinha 17 anos se submeteu a uma cirurgia que pôs fim à dor física, porém sequelas do achaque não permitem levar uma gravidez adiante, pois considerada de alto risco. Minha irmã mais nova, sempre foi para mim, meu porto seguro e apesar de ser mais nova, sempre me inspirei nela, por sua dedicação à nossa família. Desde àquela época, sabendo da situação tanto eu quanto a minha mãe, sempre nos colocamos à disposição, se fosse necessário, quando ela quisesse engravidar, de “emprestar o útero”. Ela, ainda muito nova, nem pensava em engravidar e a vida seguiu. Casou-se com o namorado que acompanhou tudo desde o início e sempre a apoiou....participou e conviveu ao seu lado nas dores, cirurgias, infertilidade, passando com muita resignação e amor por tudo, sempre juntos. Eu formei minha família, tive meus filhos e sempre torci muito para que ela também tivesse os dela. Então, passado alguns anos, minha irmã já mais madura, começou a aflorar uma vontade forte, a de SER MÃE. Começava, assim, a etapa das pesquisas, investigações, consultas até que foi confirmado que só poderia ser mãe se fizesse barriga solidária, ou por adoção. Primeiramente, minha mãe, se disponibilizou a gerar o filho dela, porém a ideia não foi adiante porque minha irmã ficou apreensiva por causa da idade da nossa mãe. Assim, minha irmã e meu cunhado, querendo um filho, independente do jeito que viesse, entraram na fila para adoção, o assunto barriga solidária ficou por um tempo adormecido. Eu sempre soube da vontade da minha irmã, sempre me prontifiquei a fazer o procedimento, porém agora tinha uma família, e todos precisavam fazer parte desse processo. Então em 2018, depois de conversar com minha família, depois de todos estarem bem informados, preparados e em concordância com o procedimento, e movida por esse grande amor que sinto pela minha irmã e tendo a certeza absoluta que ela faria o mesmo por mim, me coloquei à disposição como “Barriga Solidária” para que ela pudesse realizar o seu sonho e o de seu marido de serem pais. A emoção tomou conta de todos. O sonho antes distante, começava a tomar forma, a dar seus passos bem mais firmes. Uma onda de fé e amor transbordou em nossa família. Sempre fomos muito unidos e depois disso conseguimos ficar ainda mais, todos com o mesmo propósito, o de fazer desse procedimento um sucesso e conseguir o tão desejado bebê. Minha irmã escolheu a clínica e começamos os preparativos para o tratamento da FIV – Fertilização In vitro. Minha irmã não pode gerar o bebê em seu ventre, mas ovula normalmente, então ela fez a indução de ovulação, conseguiu muitos folículos, no entanto na coleta foi contabilizado 6 (seis) óvulos que foram fertilizados no mesmo dia com o material genético de seu marido no laboratório através da técnica conhecida como FIV. Após 3 (três) dias, apenas um embrião sobreviveu e este foi congelado, o qual chamamos de “Guerreiro” e sobre o qual depositamos toda nossa fé que era esse que iria dar certo. A segunda fase do tratamento foi a do preparo do endométrio que é o tecido que reveste internamente o útero, para receber o embrião. Tomei todos os medicamentos e fazia os controles por ultrassonografia acompanhar a evolução. Tudo estava perfeito, exames OK e agendamos a TEC-transferência de embrião congelado, no entanto, devido à pandemia tudo foi cancelado e o nosso embrião “Guerreiro” ficou por mais um tempinho congelado.  Passaram-se 8 (oito) meses até a liberação para a TEC. Iniciamos novamente o preparo, tudo estava ok. Agendado a TEC fomos para a clínica cheios de fé, orando muito para que o embrião sobrevivesse ao descongelamento o que Graças a Deus aconteceu e o embrião “grudou firme e forte” em meu útero E HOJE ESTOU GRÁVIDA DO MEU SOBRINHO “JOÃO GUILHERME” o nosso “Bebê Milagre”. Tenho muito orgulho em poder fazer parte desse grande e maravilhoso sonho para minha querida e amada irmã, Manuella Fernanda Pereira de Oliveira Alves e para o meu cunhado Carlos Alberto Alves Junior. Sabemos quão grande é o “tabu” por histórias assim, mas desejo que essa história possa servir de inspiração para outras pessoas, que vale a pena lutar pelos nossos sonhos. Que o amor e a fé superam muito obstáculos e que Deus é grandioso. Minha irmã e meu cunhado são provas vivas disso, a luta foi grande, o caminho difícil, mas quando é da vontade de Deus e a fé é grande, o milagre vem. (Grifo nosso).

Esta história que envolve a família das Irmãs MICHELLE FRANCINE PEREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA e MANUELLA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES não pode passar in albis. Necessário que seja divulgada, pois com este SIM, as nossas homenageadas estão permitindo que um novo ser humano venha à Luz, trazendo consigo esperança, amor, fé e felicidade para toda a sua família.

São estes os motivos pelos quais justificamos a nossa iniciativa em homenagear as Senhoras MICHELLE FRANCINE PEREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA e MANUELLA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES, e por extensão toda a sua família, em especial, os maridos, filhos, mãe/sogra, irmãos/irmãs e cunhados, além, é claro do “Guerreiro”.

Destarte, pugnamos pela tramitação e aprovação desta Moção de Congratulação que visa homenagear a VIDA, por excelência.