Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 93.081,53, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação pura e simples de Vittace Battistella Incorporação Imobiliária SPE Ltda, o imóvel que menciona, com área de 1.849,68 m², a qual será incorporada ao patrimônio público municipal como bem de uso comum do povo, para prolongamento da Rua José Pi (...)
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO GARAGEM MULHER, com sede nesta cidade.
Veja MaisDenomina de ELEAQUIM MACHADO SILVA a Estrada Rural, na localidade de Mato Queimado, Distrito de Itaiacoca.
Veja MaisDenomina de LIZIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO a Rua 22, do Loteamento Jardim Ouro Verde, Bairro Colônia Dona Luiza, nesta cidade.
Veja MaisInstitui o “Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Ponta Grossa”, no âmbito do município de Ponta Grossa.
Veja MaisInstitui o “Dia Municipal da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Cristo”, no âmbito do município de Ponta Grossa.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo “Linha Direta” nos órgãos públicos municipais que menciona.
Veja MaisCria o programa de premiação por desempenho escolar municipal, para as escolas com os melhores resultados no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), nesta cidade, conforme especifica.
Veja MaisDispõe sobre a criação de cargos de Coordenador de Segurança para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do Sistema Único de Saúde, bem como centros de atendimento delegados à Fundação Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa.
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