Autor: Poder Executivo.

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituída, no município de Pouso Alegre, a taxa de fiscalização sanitária nas atividades sujeitas às ações de vigilância em saúde pública, nos termos desta lei.

Art. 2º. A taxa de Vigilância Sanitária tem como fato gerador o Poder de Polícia do município, exercido pela Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre, consubstanciado na inspeção sanitária dos seguintes estabelecimentos ou serviços, de interesse da saúde, definidos na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS:

I - inspeção sanitária em depósitos;

II - inspeção sanitária em empresas de transporte e distribuidora;

III - inspeção sanitária em comércio;

IV - inspeção sanitária em serviços relacionados à saúde;

V - inspeção sanitária em serviços específicos;

VI - inspeção sanitária em locais de uso público/restrito;

VII - inspeção sanitária em estabelecimentos e/ou serviços de média complexidade;

VIII - inspeção sanitária em estabelecimentos e/ou serviços de alta complexidade.

Art. 3º. O Contribuinte da “Taxa de Vigilância Sanitária” é pessoa física ou jurídica relacionada direta ou indiretamente à saúde pública, que exerça atividades relacionadas nesta lei, fiscalizadas pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º . As Taxas de Fiscalização Sanitária têm como base de cálculo o custo estimado para a manutenção do Serviço de Inspeção Municipal e é cobrada com base na tabela que constitui o ANEXO I e II desta Lei.

Art. 5º. A “Taxa de Vigilância Sanitária” será recolhida pelo contribuinte aos cofres municipais por meio de guia fornecida pela Secretaria Municipal de Finanças, expedindo-se o respectivo Alvará de Licença Sanitária.

Parágrafo único.  A Secretaria Municipal de Saúde, através de Normas Técnicas Especiais, e tendo em vista o ramo de atividades desenvolvidas, poderá exigir Alvará de Licença para funcionamento de outros estabelecimentos não previstos nesta lei.

Art. 6º. A Taxa de Vigilância Sanitária deverá ser paga, anualmente, com base na UFM (Unidade Fiscal do Município de Pouso Alegre) nos termos dos anexos I e II.

Art. 7º. São isentos da Taxa de Vigilância Sanitária:

I - Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações;

II - Associações, Fundações, entidades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo ou religioso que não remunerem seus dirigentes, não distribuam lucros a qualquer título e apliquem seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais.

Parágrafo único - A isenção não dispensa a obrigatoriedade do Alvará de Licença Sanitária.

Art. 8º. O Poder Executivo fica autorizado a regulamentar a presente Lei no que couber.

Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor no dia 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, 21 DE DEZEMBRO DE 2011

AGNALDO PERUGINI

PREFEITO MUNICIPAL

Messias Morais

CHEFE DE GABINETE

ANEXO I

TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  CODIGO ALVARÁ SANITÁRIO ANUAL                                                (POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA) VALOR UFM

1 INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

MAIOR RISCO SANITÁRIO

Conservas de produtos de origem vegetal (exceto palmito) 82,60

Doces / Produtos confeitaria / xaropes alimentícios 82,60

Massas Frescas 82,60

Gelo 82,60

Panificação (Fabricação / distribuição) 82,60

Produtos Alimentícios Infantis 82,60

Produtos Congelados 82,60

Produtos Dietéticos 82,60

Refeições Industriais / Concessionária de Alimentos 82,60

Sorvetes Similares 82,60

Congêneres 82,60

MENOR RISCO SANITÁRIO

Aditivos 82,60

Água Mineral 82,60

Amido e Derivados 82,60

Bebidas não alcoólicas, sucos e outras 82,60

Biscoitos / bolachas / salgadinhos 82,60

Cacau, chocolates e sucedâneos 82,60

Cerealista, depósito e beneficiamento de grãos   82,60

Condimentos, molhos e especiarias   82,60

Confeitos, caramelos, bombons e similares 82,60

Desidratadora de frutas (uva-passa, banana, maçã, etc.) 82,60

Desidratadora de vegetais e ervanárias 82,60

Farinhas (moinhos) e similares 82,60

Gelatinas / pós para sobremesa, sorvetes, bolos e similares 82,60

Gorduras, óleos, azeites, cremes (fabricação/ refino / envasamento) 82,60

Massas secas, macarrão e similares 82,60

Refinadora e envasadora de açúcar / sal 82,60

Suplementos alimentares enriquecidos com vitaminas e sais minerais 82,60

Torrefadora de café 82,60

Congêneres 82,60

2 LOCAL DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, PRODUÇÃO, TRANSPORTE E/OU VENDA DE ALIMENTOS

MAIOR RISCO SANITÁRIO

Açougue 34,80

Assadora de aves e outros tipos de carne 24,30

Cantina 19,40

Casa de Frios (laticínios e embutidos) 19,40

Casa de sucos / caldo de cana / e similares 19,40

Churrascaria 74,07

Comércio atacadista / depósito de produtos perecíveis 48,61

Confeitaria 24,30

Cozinha clube / hotel / motel / creche / boate / similares 21,87

Delicatessen / loja de conveniência *

Distribuidora / importadora / exportadora de alimentos e seus produtos a fins 102,22

Empresa de fornecimento e transporte de água para consumo humano (caminhão pipa) 78,99

Empresa de representação de serviço de alimentação e nutrição (unidade sem finalidades ou atividades operacionais) 78,99

Frigorífico 19,51

Hipermercado (valor base + somatório de atividades) 92,93*

Lanchonete / Bar / Pastelaria 19,51

Mercadinho / Mercearia / Armazém (única atividade) / Empório 14,63

Padaria / Panificadora / Buffet / Confeitaria 29,27

Peixaria (pescados e frutos do mar) 29,27

Pizzaria 29,27

Produtos Congelados 39,02

Restaurante / Refeitório 39,02

Rotisseria 39,02

Sorveteria 29,27

Supermercado (valor base + somatório das atividades) 46,46*

Congêneres 19,51

* Estabelecimentos com mais de uma atividade, o valor total da taxa será a soma do valor base mais as taxas referentes às atividades exercidas

MENOR RISCO SANITÁRIO

Bomboniere 19,51

Casa de Produtos Naturais / Suplementos Alimentares 24,39

Casa de Produtos Naturais com Lanchonete / Suplementos Alimentares 43,90

Comércio Atacadista de Produtos Não Perecíveis 24,39

Depósito de Bebidas 19,51

Depósito de Frutas e Verduras (armazenagem) 19,51

Depósito de Produtos Não Perecíveis (armazenagem) 19,51

Quitanda, Frutas e Verduras 14,63

Transportadora de Alimentos e/ou Produtos Alimentícios (por veículo) 14,63

Congêneres 19,51

* Estabelecimentos com mais de uma atividade, o valor total da taxa será a soma do valor base mais as taxas referentes às atividades exercidas

3 INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DISPENSADOS        DE REGISTRO NA ANVISA - DISTRIBUIDORA / COMÉRCIO ATACADISTA E/OU DEPÓSITO DE PRODUTOS                               DE INTERESSE DA SAÚDE  

MAIOR RISCO SANITÁRIO

Cosméticos , Perfumes e produtos de Higiene 82,60

Distribuidora / Importadora / Exportadora de Produtos para a Saúde: micro e pequena empresa 102,22

Distribuidora / Importadora / Exportadora de Cosméticos 102,22

Distribuidora de Medicamentos 139,40

Insumos Farmacêuticos 102,22

Produtos Biológicos 102,22

Produtos de Uso Laboratorial 102,22

Produtos de Uso Médico / Hospitalar 102,22

Produtos de Uso Odontológico 102,22

Próteses / Órteses (ortopédicas / estética / auditiva e similares) 102,22

Saneantes domissanitários ( GRAU DE RISCO I)   102,22

Congêneres 102,22

MENOR RISCO SANITÁRIO

Embalagens 82,60

Equipamentos / Instrumentos Laboratoriais 82,60

Equipamentos / Instrumentos Médico-hospitalares 82,60

Equipamentos / Instrumentos Odontológicos 82,62

Produtos Veterinários 78,99

Congêneres 82,60

4 COMÉRCIO VAREJISTA / REPRESENTAÇÃO E/OU TRANSPORTE DE PRODUTOS DE INTERESSE DA SAÚDE

MAIOR RISCO SANITÁRIO

Comércio de Artigos Ópticos 68,30

Comércio de Produtos Biológicos e Imunobiológicos 68,30

Comércio de Produtos Laboratoriais / Produtos Químicos 68,30

Comércio de Produtos Médico / Hospitalares 68,30

Comércio de Produtos Odontológicos 68,30

Comércio de Saneantes / Domissanitários 68,30

Empresa de Representação de Medicamentos, Cosméticos, Saneantese Artigos Médico-Hospitalares 68,30

Congêneres 68,30

MENOR RISCO SANITÁRIO

Comércio de Cosméticos, Perfumes e/ou Produtos de Higiene 34,15

Comércio de Essências e Matéria Prima para Perfumaria 68,30

Comércio de Embalagens 24,39

Comércio de Prótese / Órtese (ortopedia / estética / auditiva / e similares) 39,02

Transportadora de Produtos de Interesse à Saúde (por veículo) 23,23

Congêneres 34,15

5 ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE  

MAIOR RISCO SANITÁRIO

Ambulância com Assistência de Enfermagem (por unidade) 34,15

Ambulância com Assistência Médica (por unidade) 34,15

Casa de Parto Natural 73,18

Centro Cirúrgico (por sala de cirurgia) 73,18

Clínica de Acupuntura (por consultório) 43,91

Serviço de Estética / SPA e Congêneres / Dermatofuncional / SPA e Congêneres SEM Responsável Técnico *

Clínica Médica (por consultório + somatório de atividades) 43,91*

Clínica Odontológica Tipo I (por consultório + somatório de atividades) 43,91*

Clínica Odontológica Tipo II (por consultório + somatório de atividades) 60,30*

Clinica Veterinária (por consultório + somatório de atividades) 34,15*

Consultório de Acupuntura 43,91

Consultório Médico 43,91

Consultório Odontológico Tipo I (realiza cirurgia oral menor) 43,91

Consultório Odontológico Tipo II (realiza cirurgia oral maior) 68,30

Consultório Veterinário 34,15

Cozinha de Lactários / Hospital / Maternidade / Casa de Saúde / Similares 43,91

Drogaria (com serviço de enfermagem) 103,34

Drogaria (sem serviço de enfermagem) 73,18

Dispensário de Medicamentos / Posto de Medicamentos 24,39

Empresa de Serviços Médicos e/ou Enfermagem / Home Care 116,16

Gabinete de Piercing e Tatuagem 43,91

Hospital Dia (por leito + somatório de atividades) 13,94*

Hospital de Pequeno Porte (por leito + somatório de atividades) 13,94*

Laboratório de Análises Clínicas 73,18

Laboratório de Análises Clínicas Veterinário 73,18

Laboratório de Análises Bromatológicas 73,18

Laboratório de Anatomia e Patologia 73,18

Laboratório de Anatomia e Patologia Veterinária 73,18

Laboratório Químico-Toxicológico 73,18

Laboratório Citopatologia / Citogenética 73,18

Laboratório / Oficina de Prótese Auditiva 34,15

Laboratório / Oficina de Prótese Dentária 34,15

Laboratório / Oficina de Órteses e Prótese Ortopédicas 34,15

Laboratório / Oficina Óptico 34,15

Lavanderia Hospitalar 73,18

Lavanderia Industrial 73,18

Posto de Coleta de Material Laboratório 24,39

Posto de Enfermagem 34,15

Serviço de Acupuntura e similares 43,91

Serviço de Esterilização 43,91

Serviço de Radiologia Odontológica (por equipamento) 19,51

Serviço de Vacinação / Imunização 43,91

Serviço de Urgência / Emergência (somatório de atividades) 51,11*

Unidade de Saúde da Rede SUS (municipal, estadual, federal) ISENTO

Unidade Móvel de Assistência à Saúde (por gabinete) 32,52

Unidade Móvel de Assistência Odontológica (por gabinete) 32,52

Congêneres 43,91

* Estabelecimentos com mais de uma atividade, o valor total da taxa será a soma do valor base mais as taxas referentes às atividades exercidas

MENOR RISCO SANITÁRIO

Clínica de Fisioterapia e/ou reabilitação (por consultório) 34,15

Clínica de Psicoterapia / Psicanálise (por consultório) 34,15

Clínica de Psicanálise (por consultório) 34,15

Clínica de Ortopedia (por consultório) 43,91

Clínica de Fonoaudiologia (por consultório) 34,15

Consultório de Fisioterapia 34,15

Consultório de Fonoaudiologia 34,15

Consultório de Nutrição 34,15

Consultório de Psicanálise / Psicologia / Psicoterapia / Psicopedagogia 34,15

Consultório Virtual / Tele Medicina 43,91

Espaço de Ludoterapia 24,39

Serviço de Massoterapia/ Podologia e Similares 34,15

Congêneres 34,15

* Estabelecimentos com mais de uma atividade, o valor total da taxa será a soma do valor base mais as taxas referentes às atividades exercidas

6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE  

MAIOR RISCO SANITÁRIO

Asilo, Abrigo, Creche, Casa de Passagem, Casa de Repouso, Orfanato e Similares 34,15

Clube Social (valor base + somatório de atividades) 34,15*

Escola de Natação, Piscina Coletiva e Similares 34,15

Estabelecimento de Controle de Pragas Urbanas (Desinsetizadoras, Desratizadoras e Similares) 43,91

Estabelecimento de Ensino (valor base + somatório de atividades) 34,15*

Estabelecimento de Propriedade da União, Estado e Município ISENTO

Pet Shop 48,78

Unidades Volantes de Comércio de Produtos de Higiene e Correlatos 19,51

Serviço de Limpeza / Desinfecção de Poço / Caixa d'água 34,15

Serviço de Limpeza de Fossa 48,78

Serviços Sanitários Químicos e Correlatos 48,78

Saunas 34,15

Congêneres 34,15

* Estabelecimentos com mais de uma atividade, o valor total da taxa será a soma do valor base mais as taxas referentes às atividades exercidas

MENOR RISCO SANITÁRIO

Academia de Ginástica / Dança / Artes Marciais e Similares 34,15

Barbearia 15,33

Camping 34,15

Cárcere / Penitenciária e Similares ISENTO

Casa de Espetáculos / Discoteca / Boate e Similares (valor base + somatório de atividades) 12,46*

Casa de Diversões (jogos eletrônicos, boliche, similares) 12,46

Cemitério / Necrotério / Crematório 43,91

Cinema / Auditório / Teatro (por sala de apresentação + somatório de atividades) 19,51*

Estabelecimento de Propriedade da União, Estado e Município ISENTO

Estádio de Futebol (área comum) 46,46

Estação Rodoviária / Ferroviária (área comum) exceto Estabelecimento 97,58

Hotel / Motel (por cômodo + somatório de atividades) 2,93*

Instituições Religiosas 9,76

Lavanderia / Tinturaria Comercial 14,86

Pensão / Albergue / Dormitório / Pousada (por cômodo + somatório de atividades) 2,78*

Salão de Beleza (cabeleireiro / manicure / pedicure) 19,51

Salão de Beleza, Estética, Tratamento de Pele, Depilação e Similares 58,55

Shopping (área comum) exceto estabelecimento 107,33

Serviços Funerários 43,91

Serviços Funerários c/ Tanatopraxia 54,85

Tabacaria 19,51

Congêneres 34,15

* Estabelecimentos com mais de uma atividade, o valor total da taxa será a soma do valor base mais as taxas referentes às atividades exercidas

v Análise de projeto arquitetônico e inspeção de pré-vistoria sanitária: consiste no conjunto de atividades de análise de planta baixa e inspeção sanitária para compatibilização de planta, observando-se localização, áreas, fluxo de produção de serviços e produtos, estrutura física adequada, mobiliário, equipamentos, organização, adequação ambiental do imóvel, acondicionamento e armazenagem de produtos de interesse da saúde de acordo com a legislação sanitária. Deve ser requisitada pelo responsável legal ou representante legal da empresa.

v Taxa de Análise de projeto arquitetônico e inspeção de pré-vistoria sanitária

Estabelecimento de maior risco sanitário............................ 16,26 UFMs

Estabelecimento de menor risco sanitário........................... 32,52 UFMs

ANEXO II

TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  CODIGO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA   VALOR UFM

MAIOR RISCO SANITÁRIO

Box de Feira / Permissionários (com venda de carnes / pescados / vegetais) 19,51

Carro de Apoio de Trio Elétrico 97,58

Circo / Parque de Diversão 39,02

Entidades Carnavalescas com Posto Médico 97,58

Entidade Carnavalesca com Serviço de Alimentação 24,39

Entidade Carnavalesca com Posto Médico e Serviço de Alimentação 121,97

Estruturas Provisórias: camarotes   48,78

Estruturas Provisórias: Camarotes com Serviço de Alimentação 97,58

Estruturas Provisórias: Camarotes com Serviço de Alimentação  e Posto Médico 195,16

Estruturas Provisórias: Camarotes com Posto Médico 97,58

Estrutura Provisória: Serviço de Alimentação com Eventos / Carnaval 46,46

Estrutura Provisória: Serviço de Interesse à Saúde em Eventos / Carnaval 46,46

Feiras e Exposição de Animais Domésticos e Exóticos 48,78

Posto Médico (estrutura provisória) 97,58

Serv-carro / Drive-in / Quisoque / Trailer e Similares 14,63

Venda de Ambulante (carrinho de pipoca / milho / sanduíche e similares) 7,31

Trio Elétrico 97,58

Congêneres 97,58