Altera o art. 1.º do Decreto n.º 5.038, de 25 de outubro de 2019, que nomeou os membros para comporem o Conselho de Contribuintes do Município de Pouso Alegre.
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 69, inciso VII e XVIII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a Ata da Primeira Reunião do Conselho de Contribuintes e a solicitação através do Ofício nº 005-2019, decreta:
Art. 1º. O art. 1.º do Decreto n.º 5.038, de 25 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1°......................................................................................
Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON-SUL
Henrique Barros Abate - CPF 551.857.466-53 - Efetivo
Nakle Mohallem - CPF 005.876.266-31 - Suplente
.................................................................................................”.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 26 de novembro de 2019.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
José Dimas da Silva Fonseca
Chefe de Gabinete
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