Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG

Decreto nº 5052/2019
de 26/11/2019
Ementa

Altera o art. 1.º do Decreto n.º 5.038, de 25 de outubro de 2019, que nomeou os membros para comporem o Conselho de Contribuintes do Município de Pouso Alegre.

Publicação em 26/11/2019 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 2642 página 121
Texto

O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 69, inciso VII e XVIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a Ata da Primeira Reunião do Conselho de Contribuintes e a solicitação através do Ofício nº 005-2019, decreta:

Art. 1º. O art. 1.º do Decreto n.º 5.038, de 25 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1°......................................................................................

Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON-SUL

Henrique Barros Abate - CPF 551.857.466-53 - Efetivo

Nakle Mohallem - CPF 005.876.266-31 - Suplente

.................................................................................................”.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre, 26 de novembro de 2019.

RAFAEL TADEU SIMÕES

Prefeito Municipal

José Dimas da Silva Fonseca

Chefe de Gabinete

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