Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, para “REALOCAÇÃO, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO DAS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS COM IMPEDIMENTOS INSUPERÁVEIS”.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento do ano de 2022, em conformidade com o inciso II, do art. 41, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e ao disposto no inciso III do § 10 do art. 228, da Lei Orgânica Municipal, no valor de R$ 1.315.504,83(um milhão, trezentos e quinze mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e três centavos) com o objeto “REALOCAÇÃO, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO DAS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS COM IMPEDIMENTOS INSUPERÁVEIS”, nas seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 – ENSINO FUNDAMENTAL
12 – EDUCAÇÃO
361 – ENSINO FUNDAMENTAL
2037 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FABIANO JERÔNIMO
3.580 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA ZILAH REZENDE
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 101 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO R$ 27.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2037 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FABIANO JERÔNIMO
3.581 - AQUISICAO DE VEÍCULO PARA O CAPS AD
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 70.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2037 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FABIANO JERÔNIMO
3.582 - REFORMA/AMPLIAÇÃO NO PSF PARQUE DAS COLINAS
4490.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 37.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 – ENSINO FUNDAMENTAL
12 – EDUCAÇÃO
361 – ENSINO FUNDAMENTAL
2043 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WEVERTON EXPEDITO AGUIAR
3.583 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PARA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 101 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2039 – EMENDA IMPOSITIVA CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
3.584 - AQUISICAO DE APARELHO MONITOR CARDIOTOCÓGRAFO PARA ATENDER A CLÍNICA DA MULHER
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 15.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2039 – EMENDA IMPOSITIVA CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
3.585 - AQUISICAO DE CADEIRAS PARA O LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE TRES CORACOES
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE
3.586 – AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA AO AR LIVRE - COMUNIDADE RURAL DO TAQUARAL
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 16.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE
3.587 - ESTRUTURAÇÃO PARA SALA DO PROJETO VIVA MAIS MULHER TRICORDIANA
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 42.600,69
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2044 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ MARIA DE LACERDA
3.588 - AQUISICAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CENTRO DE REGULAÇÃO
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 65.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
2038 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
3.589 - REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO - QUADRA DO BAIRRO BREJINHO
4490.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.625 - FOMENTO A LIGA TRICORDIANA DE COMPANHIA DE REIS
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2043 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WEVERTON EXPEDITO AGUIAR
4.625 - FOMENTO A LIGA TRICORDIANA DE COMPANHIA DE REIS
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2045 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO VALIN
4.625 - FOMENTO A LIGA TRICORDIANA DE COMPANHIA DE REIS
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.626 - FOMENTO A LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA - LET
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 25.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
2039 – EMENDA IMPOSITIVA CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
4.626 - FOMENTO A LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA - LET
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 25.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2045 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO VALIN
4.627 - APOIO CULTURAL - EVENTO BATUQUE NA COZINHA
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2045 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO VALIN
4.627 - APOIO CULTURAL - EVENTO BATUQUE NA COZINHA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 4.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.627 - APOIO CULTURAL - EVENTO BATUQUE NA COZINHA
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.627 - APOIO CULTURAL - EVENTO BATUQUE NA COZINHA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 4.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2043 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WEVERTON EXPEDITO AGUIAR
4.627 - APOIO CULTURAL - EVENTO BATUQUE NA COZINHA
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2043 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WEVERTON EXPEDITO AGUIAR
4.627 - APOIO CULTURAL - EVENTO BATUQUE NA COZINHA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 4.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.627 - APOIO CULTURAL - EVENTO BATUQUE NA COZINHA
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.627 - APOIO CULTURAL - EVENTO BATUQUE NA COZINHA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 4.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE
4.627 - APOIO CULTURAL - EVENTO BATUQUE NA COZINHA
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE
4.627 - APOIO CULTURAL - EVENTO BATUQUE NA COZINHA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 4.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE
4.628 - APOIO CULTURAL - EVENTO NATAL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE
4.628 - APOIO CULTURAL - EVENTO NATAL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 4.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2045 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO VALIM
4.628 - APOIO CULTURAL - EVENTO NATAL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2045 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO VALIM
4.628 - APOIO CULTURAL - EVENTO NATAL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 4.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.628 - APOIO CULTURAL - EVENTO NATAL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.628 - APOIO CULTURAL - EVENTO NATAL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 4.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.628 - APOIO CULTURAL - EVENTO NATAL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.628 - APOIO CULTURAL - EVENTO NATAL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 4.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2043 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WEVERTON EXPEDITO AGUIAR
4.628 - APOIO CULTURAL - EVENTO NATAL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2043 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WEVERTON EXPEDITO AGUIAR
4.628 - APOIO CULTURAL - EVENTO NATAL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 4.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2037 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FABIANO JERÔNIMO
4.629 – CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 25.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.629 – CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 25.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2037 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FABIANO JERÔNIMO
4.630 – CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE CASA LAR
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 60.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E FARMACÊUTICO
2037 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FABIANO JERÔNIMO
4.631 – CONTRIBUIÇÃO AO PROJETO VIDA AÇÃO - AQUIS. DE MEDICAMENTOS E DIETA ENTERAL
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 25.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2037 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FABIANO JERÔNIMO
4.632 - DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES
3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 11.201,38
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2037 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FABIANO JERÔNIMO
4.632 - DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
243– ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2039 – EMENDA IMPOSITIVA CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
4.633 - FOMENTO PARA O INSTITUTO SAGRADA FACE DE JESUS CRISTO
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 12.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
243– ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2039 – EMENDA IMPOSITIVA CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
4.634 – FOMENTO PARA O GRUPO ESCOTEIRO UNIAO/MG
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 8.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.635 – REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES NO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA ANIMAIS DE TRÊS CORAÇÕES
3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 40.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.635 – REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES NO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA ANIMAIS DE TRÊS CORAÇÕES
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.635 – REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES NO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA ANIMAIS DE TRÊS CORAÇÕES
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 40.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.636 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 120.201,38
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE
4.637 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS EM ESPAÇOS PUBLICOS
3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 5.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE
4.637 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS EM ESPAÇOS PUBLICOS
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE
4.637 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS EM ESPAÇOS PUBLICOS
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2038– EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
4.638 – FOMENTO PARA CIRURGIAS DE CÂNCER DE MAMA
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 100.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2038– EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
4.639 –REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 97.600,69
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2044– EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ MARIA DE LACERDA
4.639 – REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 30.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
06 – SEGURANÇA PÚBLICA
181 – POLICIAMENTO
2044– EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ MARIA DE LACERDA
4.640 – MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 3.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
06 – SEGURANÇA PÚBLICA
181 – POLICIAMENTO
2044– EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ MARIA DE LACERDA
4.640 – MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 3.300,00
02 - PODER EXECUTIVO
01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
06 – SEGURANÇA PÚBLICA
181 – POLICIAMENTO
2044– EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ MARIA DE LACERDA
4.640 – MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
3390.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2044– EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ MARIA DE LACERDA
4.641 – FOMENTO A RESGATE E MISERICORDIA - GRUPO DE AUTO-AJUDA E RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS
3390.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
813 – LAZER
2038 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
4.642 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPOEIRA
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
813 – LAZER
2038 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
4.642 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPOEIRA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 2.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
813 – LAZER
2038 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
4.642 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPOEIRA
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 7.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
2038 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
4.643 – REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE XADREZ
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
2038 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
4.643 – REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE XADREZ
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 2.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
2038 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
4.643 – REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE XADREZ
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 7.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 – ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO
2038 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
4.644 – MELHORIAS NO LOCAL DE TRABALHO DO ATERRO SANITÁRIO PARA OS COOPERADOS E SERVIDORES
3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 2.600,69
02 - PODER EXECUTIVO
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 – ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO
2038 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
4.644 – MELHORIAS NO LOCAL DE TRABALHO DO ATERRO SANITÁRIO PARA OS COOPERADOS E SERVIDORES
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 15.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 – ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO
2038 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
4.644 – MELHORIAS NO LOCAL DE TRABALHO DO ATERRO SANITÁRIO PARA OS COOPERADOS E SERVIDORES
4490.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16– SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2040 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR MAURICIO MIGUEL GADBEM
4.645 – FOMENTO A ENTIDADE CEDROS ASSOCIAÇÃO CULTURAL
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 100.000,00
TOTAL GERAL ADICIONADO R$ 1.315.504,83
Art. 2º Os recursos necessários para atender o disposto no art. 1º desta Lei serão oriundos de ANULAÇÃO TOTAL/PARCIAL na fonte de recurso 100 – Recursos Não Vinculados de Impostos, 101 – Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação e 102 – Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde no valor de R$ 1.315.504,83 (um milhão, trezentos e quinze mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e três centavos), conforme previsto no inciso III, §1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, das seguintes dotações orçamentárias vigentes:
REDUÇÃO ORCAMENTÁRIA
02 - PODER EXECUTIVO
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
17 – SANEAMENTO
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO
2038 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
3.530 – CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA ÁREA EXTERNA DO PRESÍDIO PARA FAMILIARES VISITANTES
4490.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 137.600,69
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2037 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FABIANO JERÔNIMO
3.532 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 137.600,69
02 - PODER EXECUTIVO
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 - URBANISMO
452 – SERVIÇOS URBANOS
2037 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FABIANO JERÔNIMO
3.533 – AMPLIAÇÃO / REFORMA DA PRAÇA DO VILA VIANA
4490.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 77.600,69
02 - PODER EXECUTIVO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2037 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FABIANO JERÔNIMO
3.534 – AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 60.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
2039 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
3.544 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RIO DO PEIXE – ZONA RURAL
4490.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 45.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
2044 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ MARIA DE LACERDA
3.544 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RIO DO PEIXE – ZONA RURAL
4490.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 45.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 – ENSINO INFANTIL
12 – EDUCAÇÃO
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
2043 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WEVERTON EXPEDITO AGUIAR
3.557 –AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL PARA CEMEI MARISTELA MELIATO
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 101 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 – ENSINO INFANTIL
12 – EDUCAÇÃO
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
3.557 –AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL PARA CEMEI MARISTELA MELIATO
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 101 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE
3.563– CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO/ REFORMA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICAS
4490.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 35.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2044 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ MARIA DE LACERDA
3.572 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE – APARELHO DE RAIOX E CARDIOGRAMA
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 30.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
2044 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ MARIA DE LACERDA
3.573 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE NOS BAIRROS CINTURÃO VERDE E RECANTO BOM JARDIM
4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
2038 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JUVENIL ANDRÉ DE OLIVEIRA CLEMENTE
4.590 – SUBVENÇÃO PARA HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO PARA MANUTENÇÃO DO BANCO DE LEITE
3350.43.00 – SUBVENÇÕS SOCIAIS
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 137.600,69
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2040 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR MAURICIO MIGUEL GADBEM
4.599 – FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 100.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.604 – APOIO CULTURAL – FESTIVAL GASTRONÔMICO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA
3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 3.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.604 – APOIO CULTURAL – FESTIVAL GASTRONÔMICO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 3.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.604 – APOIO CULTURAL – FESTIVAL GASTRONÔMICO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 4.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2043 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WEVERTON EXPEDITO AGUIAR
4.604 – APOIO CULTURAL – FESTIVAL GASTRONÔMICO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA
3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 3.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2043 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WEVERTON EXPEDITO AGUIAR
4.604 – APOIO CULTURAL – FESTIVAL GASTRONÔMICO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 3.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2043 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WEVERTON EXPEDITO AGUIAR
4.604 – APOIO CULTURAL – FESTIVAL GASTRONÔMICO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 4.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.604 – APOIO CULTURAL – FESTIVAL GASTRONÔMICO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA
3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 3.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.604 – APOIO CULTURAL – FESTIVAL GASTRONÔMICO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 3.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.604 – APOIO CULTURAL – FESTIVAL GASTRONÔMICO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 4.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.606 – CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEMANA DO AUTISMO
3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 2.500,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.606 – CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEMANA DO AUTISMO
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 2.500,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE
4.609 – MANUTENÇÃO DE CURSOS – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR CURSOS
3390.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 8.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 - CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE
4.609 – MANUTENÇÃO DE CURSOS – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR CURSOS
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 8.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHELE REZENDE DARDAQUE
4.610 – FORTALECIMENTO DE POLÍTAS PÚBLICAS DE COMBATE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA
3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 21.300,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2042 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WESLEY MICHELE REZENDE DARDAQUE
4.610 – FORTALECIMENTO DE POLÍTAS PÚBLICAS DE COMBATE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 21.300,69
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301 – ATENÇÃO BÁSICA
2044 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ MARIA DE LACERDA
4.612 – REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 26.300,00
02 - PODER EXECUTIVO
01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
06 – SEGURANÇA PÚBLICA
183 – INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
2045 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO VALIN
4.621 – REPASSE PARA O CONSEP (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA)
3390.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
06 – SEGURANÇA PÚBLICA
183 – INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.621 – REPASSE PARA O CONSEP (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA)
3390.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
06 – SEGURANÇA PÚBLICA
183 – INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
2043 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WEVERTON EXPEDITO AGUIAR
4.621 – REPASSE PARA O CONSEP (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA)
3390.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.620 – REPASSE PARA LIGA DE FOLIA DE REIS
3390.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2043 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR WEVERTON EXPEDITO AGUIAR
4.620 – REPASSE PARA LIGA DE FOLIA DE REIS
3390.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO CULTURAL
2045 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO VALIN
4.620 – REPASSE PARA LIGA DE FOLIA DE REIS
3390.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
2041 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
4.596 – REPASSE PARA LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA - LET
3350.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 25.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
2039 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
4.596 – REPASSE PARA LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA - LET
3350.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE: 100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS R$ 25.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
301- ATENÇÃO BÁSICA
2044 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOSÉ MARIA DE LACERDA
4.613 – REPASSE AOS CENTROS DE RECUPERAÇÃO
3350.41.00 –CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.617 – MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL
3190.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 30.201,38
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.617 – MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL
3190.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 30.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.617 – MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL
3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 30.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.617 – MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL
3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 30.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2046 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA JULIANA PRUDÊNCIO
4.618 – REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS ARCA DE NOÉ DE TRÊS CORAÇÕES
3350.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 100.000,00
TOTAL GERAL REDUZIDO R$ 1.315.504,83
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do art. 174 da Lei Orgânica Municipal.
______________________________________________________
Emenda nº 1: Onde se lê:
“02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E FARMACÊUTICO
2037 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FABIANO JERÔNIMO
4.631 – CONTRIBUIÇÃO AO PROJETO VIDA AÇÃO - AQUIS. DE MEDICAMENTOS E DIETA ENTERAL
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 25.000,00”
Leia-se:
“02 - PODER EXECUTIVO
09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – SAÚDE
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E FARMACÊUTICO
2037 – EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FABIANO JERÔNIMO
4.631 – CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DA ONCOLOGIA DE TRÊS CORAÇÕES - VIDAÇÃO - AQUIS. DE MEDICAMENTOS E DIETA ENTERAL
3350.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
FONTE: 102 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE R$ 25.000,00” (NR)
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores,
Encaminhamos para apreciação dos integrantes dessa Casa Legislativa, a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 5556/2022 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, para “REALOCAÇÃO, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO DAS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS COM IMPEDIMENTOS INSUPERÁVEIS”, para a adequação da descrição do código 4.631 constante no Art. 1º.
Tal modificação justifica-se para a correção de erro material, no que refere-se ao nome da entidade assistencial, qual seja ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DA ONCOLOGIA DE TRÊS CORAÇÕES - VIDAÇÃO.
Certos da atenção dos Nobres Vereadores, antecipamos agradecimentos.
Prefeitura Municipal de Três Corações, 6 de junho de 2022.
REINALDO VILELA PARANAÍBA FILHO - NADICO
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores,
Vimos respeitosamente, perante essa ilustre Casa Legislativa, apresentar o Projeto de Lei anexo que tem como objetivo autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 para “REALOCAÇÃO, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO DAS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS COM IMPEDIMENTOS INSUPERÁVEIS”. Justifica-se a abertura de crédito devido a necessidade de adequação das Emendas Individuais Impositivas cujo os impedimentos são insuperáveis, para que o Poder Executivo consiga executá-las, conforme o disposto no inciso III do § 10 do art. 228, da Lei Orgânica Municipal.
Diante do exposto e certos da importância do Projeto de Lei em tela, solicitamos que o mesmo seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e, na oportunidade, reiteramos nossos protestos de consideração aos componentes dessa Câmara Municipal.
REINALDO VILELA PARANAÍBA FILHO - NADICO
Prefeito Municipal
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