ALTERA                                                                                                                                                                                                                                                                                               

Art. 1º  Ficam alteradas as dotações do Poder Legislativo abaixo, passando a vigorar com os seguintes valores:

01010.0103100012.001 - REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO

31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Fiscal  -  Ficha   0000023   -   R$ 1.330.000,00

01010.0103100012.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E GABINETES DOS VEREADORES

31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Fiscal – Ficha   0000024  -   R$ 864.000,00

Art. 2º O Poder Executivo procederá às alterações nos anexos, quadros, ações e programas do presente projeto, que forem modificados em virtude da presente emenda, inclusive no texto principal, se necessário.

Art. 3º Os demais itens permanecem inalterados.

JUSTIFICATIVA

Srs. Vereadores,

Sra. Vereadora,

                        Considerando que no exercício de 2022, os subsídios dos Vereadores sofreram um acréscimo de 10,06105%.

Considerando que no exercício de 2022 foi aprovada Emenda à Lei Orgânica do Município concedendo 1/3 de férias aos senhores vereadores.

Considerando que até o mês de outubro de 2022, o IPCA acumulado dos 12 últimos meses está no valor de 6,47%.

Esta emenda faz-se necessária, tendo em vista que os recursos previstos para o subsídio dos vereadores no exercício de 2023 podem ser insuficientes.

Diante disso, pedimos aprovação da presente emenda.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é  contribuir e fortalecer a Lei Ordinária nº 4595/2021 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas de esportes individuais e coletivos do Município de Três Corações - MG em competições a realizar-se em todo o território nacional e dá outras providências”.

Ressalta-se que desde a criação e execução da lei citada, muitos atletas puderam participar de competições que elevassem o nome do Município de Três Corações, consequência do amparo financeiro determinado pelo dispositivo acima.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar uma subvenção à Instituição de Amparo Arca de Noé, associação de natureza beneficente, civil e filantrópica, sem fins lucrativos, exclusivamente, de assistência social, que presta serviços, gratuitos, permanentes e sem qualquer discriminação de clientela e de prazo de duração indeterminado, desde 10 de outubro de 1979.

A entidade é referência no Município de Três Corações, atuando com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, de 0 a 6 anos, bem como as gestantes.  

Diante deste trabalho digno de reconhecimento e apoio, existe a necessidade de contribuir com o Projeto “Uma brinquedoteca na Arca”, que visa um espaço para as crianças assistidas brincarem, aprenderem e também um direito previsto pela Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente. (CF/1988, ECA/1990).

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar um recurso para a Secretaria Municipal de Saúde, voltado para a compra de aparelhos de pressão arterial a serem distribuídos em todas as unidades básicas de saúde do Município de Três Corações, já que é uma grande necessidade e um equipamento importante frente ao atendimento da população tricordiana.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar um recurso para a Secretaria Municipal de Saúde, voltado para a aquisição de materiais para o Centro Especializado em Reabilitação - CER IV.

O Centro Especializado em Reabilitação é incluído na categoria IV, por atender quatro tipos de deficiência: física, visual, intelectual e auditiva. Três Corações é uma grande referência, não só no Município, mas em toda a região e Estado.

Portanto, é preciso que se tenha os equipamentos necessários para os atendimentos, pois são muitas as pessoas que precisam do CER IV, o que faz jus a esta emenda.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar um recurso para a Secretaria Municipal de Saúde, voltado para a Estratégia da Saúde Familiar (ESF) São Pedro, do bairro Feira de Gado, em Três Corações.

A ESF citada atende uma área carente do Município e que precisa de mais atenção dos órgãos públicos, tanto em relação à manutenção do local quanto referente à aquisição de equipamentos e mobiliários, já que são encontradas várias necessidades atualmente. Por isso, esta emenda será destinada para tal finalidade.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar um recurso para a Secretaria Municipal de Saúde, voltado para a Estratégia da Saúde Familiar (ESF), do bairro Cinturão Verde, em Três Corações.

O ESF citado atende uma área carente do Município e que precisa de mais atenção dos órgãos públicos, tanto em relação à manutenção do local quanto referente à aquisição de equipamentos e mobiliários, já que são encontradas várias necessidades atualmente. Por isso, esta emenda será destinada para tal finalidade.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar um recurso para a Escola Municipal Rotary, localizada no bairro Parque Jussara, em Três Corações.

A escola é uma referência da Rede Municipal de Ensino e atende uma comunidade grande do Município, já que tem vários bairros em sua adjacência.

Portanto, há necessidade de se investir em equipamentos e mobiliários para, cada vez mais, atender aos alunos e as respectivas famílias.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar uma contribuição à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para custeio do Programa Oportunidade Jovem, que tem como finalidade estimular a inclusão social e a inserção de jovens, das escolas públicas, no mercado de trabalho.

O Programa Oportunidade Jovem prepara adolescentes, de até 17 anos, para o primeiro emprego e faz o encaminhamento para vagas em diversas empresas do Município. O mesmo já foi destaque em várias premiações, inclusive, no XIV Prêmio Assis Chateaubriand de Responsabilidade Social, promovido pela TV Alterosa e Unifenas, sendo referência em toda a região.

Portanto, diante de uma causa tão nobre que é a preparação e capacitação dos jovens para o mercado de trabalho, especialmente, em Três Corações, será feito o envio desta emenda.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar um recurso para a Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura realizar o evento Marcha para Jesus, instituído pela Lei Municipal nº 3848/2013.

O evento, que marca um grande momento de demonstração de fé, reúne milhares de evangélicos, promovendo show musical e culto ao ar livre.

Assim como o Pentecostes, que tem apoio do poder público, é necessário que a Marcha para Jesus também conte com o auxílio financeiro de órgãos públicos.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023".

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023".

O objetivo da proposição é beneficiar as pessoas com TEA(Transtorno Espectro Autista) e outras deficiências ocultas.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é aquisição de equipamentos para informatização dos PSF'S no Município de Três Corações, para melhor atender a população.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é a realização de um evento cultural chamado marcha pra Jesus, que é um evento internacional e interdenominacional que ocorre anualmente em milhares de cidades espalhadas pelo mundo.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é Construção de um banheiro na área externa da penitenciária, pois os familiares dos presos não tem onde trocar de roupa, as mães não tem onde trocar a fralda dos seus filhos, ou até mesmo fazer suas necessidades fisiológicas.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

aresce                                                                                                                                                                                                                                                                                               

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023".

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar recursos para o Fundo Municipal de Saúde, com foco à Atenção Básica para realização de exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada e cintilografia.

A nossa prioridade é a saúde pública da população, sabemos que há uma grande demanda dos pedidos de exames médicos que tem formado uma grande fila de espera.

Os resultados desses exames fornecem informações que podem ser utilizadas para fins de diagnóstico e prognóstico, prevenção para inúmeras doenças, definição de tratamentos, evitando até mesmo a necessidade de procedimentos mais invasivos, quando os resultados são interpretados de forma correta.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é beneficiar as pessoas carentes com a realização de exames de Ressonância Magnética para pessoas que estão esperando a mais de anos, bem como a população carente de Três Corações .

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é beneficiar as pessoas carentes com a realização de exames de Otorrinolaringologia para pessoas que estão esperando a mais de anos. Beneficiar a população carente de Três Corações .

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é a saúde publica da população, destinar recursos ao Fundo Municipal de Saúde, com foco a Atenção Basica para a realização de cirurgias urológicas-próstata.

A Urologia é a especialidade médica voltada para o tratamento e diagnóstico de problemas no trato urinário (bexiga, rins, uretra e ureteres), em homens e mulheres, e do sistema reprodutor masculino que abrange os testículos, próstata e pênis. Portanto, há diversos procedimentos direcionados para esses sistemas como a vasectomia, a cistoscopia, a biópsia de próstata, a ressecção endoscópica da próstata, as cirurgias laparoscópicas, entres outras.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023."

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é a saúde publica da população, destinar recursos para o Fundo Municipal de Saúde, com foco a Atenção Básica para aquisição de equipamentos de media e alta complexidades.

Primeiramente, vale frisar que a aquisição desses equipamentos se justifica face ao interesse público de manter os serviços da administração pública municipal, equipamentos e materiais permanentes que apoiam a realização de atividades essenciais ao cumprimento das atividades da secretaria de saúde. Bem como, contribuirá para a adequação do ambiente para o desenvolvimento das atividades exercidas .

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023."

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar recursos para a Secretaria Municipal de Esportes, com foco ao Desporto e Lazer para a transferência desses recursos financeiros públicos através de um Termo de Fomento/Termo de Cooperação de aquisição de materiais e/ou prestação de serviços inerentes às atividades da entidade ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROJETO SOCIO-ESPORTIVO E CULTURAL RENOVANDO.

A subvenção social é para atender necessidades primárias na compra de material e/ou serviços em que o projeto propõe desenvolver valores através de ações sociais pelo esporte futebol para atender a necessidade de crianças e jovens em situação de risco, garantindo a promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023."

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar recursos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com foco à Assistência Social/Comunitária para a transferência desses recursos financeiros públicos através de um Termo de Fomento/Termo de Cooperação de aquisição de materiais e/ou prestação de serviços inerentes às atividades da entidade RESGATE E MISERICÓRDIA - GRUPO DE AUTO-AJUDA E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

A subvenção social é para atender necessidades primárias na compra de material e/ou serviços.

O presente projeto visa promover a recuperação e reintegração social de dependentes químicos, minimizar o impacto das drogas, promover a prevenção ao uso abusivo de substancias psicoativas e auxiliar as famílias dos dependentes químicos do bairro e da região.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023."

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar recursos para a Secretaria Municipal de Esportes, com foco ao Desporto e Lazer - Desporto Comunitário para a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Rio do Peixe - Zona Rural.

Essa obra trará maior qualidade de vida à população que terá um local apropriado para realizar suas atividades esportivas e concomitantemente conduzirá a aqueles moradores uma melhoria na saúde. Agregando benefícios à comunidade e a possibilidade de envolver jovens e crianças em atividades esportivas e de lazer, intencionando assim de afastá-los das drogas, violência e marginalidade.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que ' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art . 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023' , conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art . 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que "Acresce ação ao Projeto de lei nº. 5619/2022 que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

O objetivo da proposição é aquisição de tablets e/ou smartphones para otimizar os trabalhos do agentes comunitários de saúde no setor de Estratégia de Saúde da Família de Três Corações.

Certo da atenção , aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023."

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar recursos para a Secretaria Municipal de Governo - Departamento de Gestão Administrativa, com foco na Segurança Pública - Policiamento, através de transferência de recursos financeiros públicos à  CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública) para manutenção das atividades da POLÍCIA MILITAR/MG.

Enfim, apoiar a PM para aplicar recursos na compra de material, serviços e/ou apoio administrativo a fim de desenvolver ações em prol da segurança pública de nosso município.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023."

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar recursos para a Secretaria Municipal de Governo - Departamento de Gestão Administrativa, com foco na Segurança Pública - Policiamento, através de transferência de recursos financeiros públicos ao  CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública) para manutenção das atividades da POLÍCIA CIVIL/MG.

Enfim, apoiar a PC para aplicar recursos na compra de material, serviços e/ou apoio administrativo a fim de desenvolver ações em prol da segurança pública de nosso município.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023."

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei nº 5619/2022 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é destinar recursos para a Secretaria Municipal de Governo - Departamento de Gestão Administrativa, com foco na Segurança Pública - Defesa Civil, através de transferência de recursos financeiros públicos ao CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública) para manutenção das atividades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/MG.

Enfim, apoiar a BM para aplicar recursos na compra de material, serviços e/ou apoio administrativo a fim de desenvolver ações em prol da segurança pública de nosso município.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: Repasse para Fomento do Projeto Vida para aquisição de máquina de Produção de Bloco, mobiliária, computadores, materiais em geral.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: Repasse para Fomento da Entidade Lar Fabiano de Cristo - Casa da Fraternidade - CAPEME - para aquisição de 05 (cinco) Máquinas de Costura doméstica e 01 (uma) Máquina de Costura JACK.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: Aquisição de Materiais de Consumo para o Serviço de Terapia Ocupacional no CER 4 para atendimentos aos pacientes.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: Realização de Jogos Sul Mineiros.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: Aquisição de materiais permanentes para a Farmácia de Alto Custo.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: Emenda Destinada para apoiar os atletas nos campeonatos com o custeio de hospedagem, alimentação, inscrição e transporte conforme Lei 4595/2021.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: Aquisição de Materiais permanentes de Fisioterapia para saúde do Servidor Efetivo.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: Apoiar os Jovens de até 17 anos no Primeiro Emprego no Projeto Oportunidade Jovem conforme Lei 4127/2015.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: Aquisição de Equipamentos para Laboratório Municipal.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: Custeio Marcha para Jesus.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: Custeio de Capacitação para os profissionais do CER 4.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é:  Liga Esportiva Tricordiana - Repasse para custear arbitragem e aluguéis de Campo de Futebol dos Campeonatos Amador Série A e Série B.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: Instalação de Banheiros adaptados no CEM (Centro de Especialidades Médicas), na Prefeitura Municipal de Três Corações e na Policlínica.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é:  Aquisição de Equipamentos para CER 4.

Aquisição de equipamentos para CER 4 como aparelho de ondas curtas, projetor oftalmoscopico de OPTOTIPOS (com controle remoto), TONOMETRO, Equipamento Multifuncional Standarte.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023".

Art . 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023", conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art . 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que "Acresce ação ao Projeto de lei nº. 5619/2022 que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

O objetivo da proposição é fomentar e custear o Campeonato de Futebol Amador Séries A e B de Três Corações – MG, edição 2023.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023".

Art . 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023", conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art . 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que "Acresce ação ao Projeto de lei nº. 5619/2022 que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

O objetivo da proposição é aquisição de alambrado para o entorno do campo de futebol de areia no bairro Nova Três Corações que visa a proteção entre os desportistas, o trânsito e as residências próximas, além de proteger o espaço público de esporte e lazer.

Certo da atenção , aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023".

Art . 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023", conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art . 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que "Acresce ação ao Projeto de lei nº. 5619/2022 que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

O objetivo da proposição é a aquisição de kits de uniformes de trabalho para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias que realizam visitas

comunitárias, que adentram às residências da população, e o uso de uniformes oferecerá uma melhor identificação destes profissionais levando maior segurança à população ao recebê-los em suas residências.

Certo da atenção , aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023".

Art . 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023", conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art . 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que "Acresce ação ao Projeto de lei nº. 5619/2022 que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

O objetivo da proposição é apoiar as atividades do 162 Grupo Escoteiros União e manter o movimento escoteiro que é uma organização mundial educacional voltada para crianças, adolescentes e jovens que tem a oportunidade de desenvolver diversas áreas de suas vidas, que são: emocional, intelectual, físico, social, espiritual e afetivo.

Certo da atenção , aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023".

Art . 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023", conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art . 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que "Acresce ação ao Projeto de lei nº. 5619/2022 que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

O objetivo da proposição é possibilitar ao Instituto Sagrada Face de Jesus Cristo desenvolver suas atividades com as crianças e adolescentes com mais qualidade, pois, possibilitará a aquisição de materiais sócio-educativos e esportivos.

Certo da atenção , aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023".

Art .1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023", conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art .2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que "Acresce ação ao Projeto de lei nº. 5619/2022 que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

O objetivo da proposição é promover a campanha Outubro Rosa, que levará conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero) na Clínica da Mulher Maria Mônica da Silveira.

Certo da atenção , aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: Desenvolvimento de Projeto Musical com crianças em situação de risco na cidade de Três Corações . O Projeto trabalha com a inclusão dessas crianças em cursos técnicos e universidades para a formação cidadã plena.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

(Texto)

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023".

O objetivo da proposição é: Ajuda de Custo para estimular Projeto de Agricultura Familiar

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

JUSTIFICATIVA

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'".

O objetivo da proposição é promover o preparo adequado dos professores que trabalham na rede municipal de ensino.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

JUSTIFICATIVA

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'".

A emenda se faz necessária em virtude da grande demanda da população que será atendida pelo consultório odontológico.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

JUSTIFICATIVA

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'".

A emenda se justifica em virtude da necessidade do município ter um banco de leite humano para atendimento da população.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

JUSTIFICATIVA

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'".

A emenda se justifica devido à necessidade da aquisição de equipamentos para estruturar consultório médico do PSF - Bairro Triângulo.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

JUSTIFICATIVA

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'".

A emenda se justifica devido à necessidade da aquisição de equipamentos para estruturar a Clínica da Mulher.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que ' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

Art . 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que ' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023 ' , conforme emenda impositiva individual em anexo .

Art . 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda .

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que " Acresce ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que ' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023 .

O objetivo da proposição é a destinação de subvenção para o CONSEP que deverá adquirir equipamentos de mergulho autônomo com o objetivo de garantir a segurança da guarnição de bombeiros nas diversas operações submersas.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário .

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que ' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que ' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023 ' , conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que " Acresce ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que ' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é a aquisição de aparelho desfibrilador para  utilização no setor de pequenas e médias cirurgias de referência do CEM – Centro de Especialidades Médicas do município de Três Corações.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que ' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art . 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que ' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023 ' , conforme emenda impositiva individual em anexo .

Art . 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que " Acresce ação ao Projeto de lei n . 5619/2022 que ' Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

O objetivo da proposição é aquisição de um aparelho bisturi elétrico BP-100 plus para o centro cirúrgico de referência do CEM – Centro de Especialidades Médicas do município de Três Corações.

Certo da atenção , aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

O objetivo da proposição é: Repasse para Conselho Comunitário de Segurança Pública de Três Corações -  CONSEP, para aquisição de materiais permanentes.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de Lei n. 5619/2022, que “ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fia acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado ao Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis emenda Aditiva que Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é de contribuir com o Projeto Vida na manutenção dos serviços assistenciais oferecidos aos seus usuários e possível melhoria dos seus atendimentos, através do processo de reabilitação.

Certo da atenção, aguardo a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de Lei n. 5619/2022, que “ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fia acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado ao Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis emenda Aditiva que Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é de contribuir com a realização do evento Marcha Para Jesus, que será promovido pela Pasta da Cultura.

Certo da atenção, aguardo a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de Lei n. 5619/2022, que “ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fia acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado ao Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobre Edis emenda Aditiva que Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é de contribuir com o Projeto Nova Vida na manutenção dos serviços assistenciais oferecidos aos seus usuários e possível melhoria dos seus atendimentos.

Certo da atenção, aguardo a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023'.

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: A emenda se faz necessária para a continuidade do brilhante trabalho que a Policia Militar faz com as crianças e adolescentes do Município para resistência a drogas e violência.

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de Lei n. 5619/2022, que “ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fia acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado ao Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobre Edis emenda Aditiva que Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é de contribuir com a realização do Projeto Cultura Capilar Afro, que será promovido pela Pasta da Cultura.

Certo da atenção, aguardo a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de Lei n. 5619/2022, que “ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fia acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado ao Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobre Edis emenda Aditiva que Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é de fomentar a prática esportiva local, notadamente o futebol, através do desenvolvimento social, promoção da saúde física e mental e interação social dos atletas, em decorrência da sua formação na categoria de base do Atlético Clube Três Corações.

Certo da atenção, aguardo a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. 

Art. 1º Fica acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023’, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobres Edis Emenda Aditiva que “Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022 que ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.

O objetivo da proposição é: A emenda se faz necessária para ajuda de custo aos trabalhos da Policia Civil , que são de grande importância para o Município de Três Corações .

Certo da atenção, aguardamos a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de Lei n. 5619/2022, que “ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fia acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado ao Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobre Edis emenda Aditiva que Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é de contribuir com o desenvolvimento e com a atuação efetiva do Conselho de Segurança Pública (CONSEP) em meio à sociedade, de acordo com suas necessidades e prioridades, sobretudo, estrutural, haja vista a sua importância perante à cidade, como um todo, por tratar-se de órgão com atribuição afeta à política municipal de segurança, voltada à prevenção de violência e combate à criminalidade.

Certo da atenção, aguardo a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de Lei n. 5619/2022, que “ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fia acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.

Art. 2º Fica autorizado ao Poder Executivo a efetuar a adequação do elemento despesa da referida emenda.

Justificativa:

Venho apresentar aos Nobre Edis emenda Aditiva que Acresce ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

O objetivo da proposição é de contribuir com a melhoria e possível desenvolvimento de procedimentos e aquisição de instrumentos inerentes à Perícia Criminal da Polícia Civil de Três Corações, por tratar-se de Departamento importante e, por vezes, indispensável ao Órgão Investigativo, em razão da sua atribuição.

Certo da atenção, aguardo a aprovação pelo Egrégio Plenário.

acresce                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Acresce ação ao Projeto de Lei n. 5619/2022, que “ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”.

Art. 1º Fia acrescida a ação ao Projeto de lei n. 5619/2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023”, conforme emenda impositiva individual em anexo.