Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do Projeto Sócio Esportivo e Cultural Renovando e dá outras providências.                           

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do Projeto Sócio Esportivo e Cultural Renovando inscrito no CNPJ 39.791.838/0001-86, localizado à Rua Rio de Janeiro, n. 28, bairro Vila Melo, CEP 37.413.816, e foro no Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, conforme art.174 da Lei Orgânica Municipal.

JUSTIFICATIVA

Senhor Presidente,

Senhora Vereadora,

Senhores Vereadores,

De inicio, respeitosamente, cumprimento os Eminentes Pares, ensejo em que me permitam dispor sobre o teor desse Projeto de Lei.

O Pastor Marcos Antônio usa o esporte como chamariz para atrair crianças em situação de vulnerabilidade, tirando as das ruas, com isso o Pastor observou que junto com as crianças as famílias começaram a conhecer o projeto se beneficiando com as atividades do projeto.

Hoje além do esporte, conta também com reforço escolar, música além de levar a palavra de Deus para as crianças e família do assistido que também melhora o convívio naquele núcleo familiar.

Por todo o exposto, espera o autor a tramitação regimental e apoio dos nobres colegas na aprovação do Projeto de Lei, que atende aos pressupostos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.