Câmara Municipal de Três Corações - MG

Projeto de Resolução 120/2021
de 21/09/2021
Situação
Sancionado / Promulgado (Lei nº 15/2021)
Trâmite
21/09/2021
Regime
Ordinário
Assunto
Concede
Autor
Mesa Diretora
CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, FABIANO JERÔNIMO, WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE.
Documento Oficial Trâmite
Ementa

Concede licença ao Prefeito Municipal, Sr. José Roberto de Paiva Gomes, no período de 15 a 26 de setembro de 2021, para tratamento médico.                       

Texto

Art. 1º Fica concedida licença ao Prefeito Municipal, Sr. José Roberto de Paiva Gomes, no período de 15 a 26 de setembro de 2021, para tratamento médico.

Art. 2º O Vice-Prefeito, Sr. Reinaldo Vilela Paranaíba Filho, substituirá o Prefeito Municipal no período referido no art. 1º desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2021.

Complemento

JUSTIFICATIVA

Senhora Vereadora,

Senhores Vereadores,

O Prefeito Municipal encaminhou a esta Casa Legislativa o ofício nº 0217/2021 - SEGOV/DEPTO/APOIOGABINETE, de 16 de setembro de 2021, no qual solicitou à Mesa Diretora que apresentasse projeto de resolução para concessão de licença para tratamento médico, no período de 15 a 26 de setembro de 2021. O referido ofício veio acompanhado de atestado médico assinado pelo Dr. Bruno Lemos Ferrari, CRM-MG 26609.

Deste modo, em cumprimento ao que determina o art. 89, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Três Corações, c/c os arts. 39, inciso VI e 143, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Mesa Diretora apresenta aos Nobres Edis o presente projeto de resolução.

FABIANO JERÔNIMO

PRESIDENTE

WESLEY MICHEL REZENDE DARDAQUE CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA

VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade