O Vereador que abaixo assina, fundamentado no art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Corações, vem solicitar o envio do presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo, no qual requer ao setor competente da Prefeitura Municipal que divulgue em seus canais oficiais, sobretudo, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; e, aos trabalhadores ativos do SUS, que exerçam atividade profissional nos municípios que aderiram ao Programa Saúde com Agente e que possuam formação de Nível Médio ou que estejam cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio; a abertura de inscrições para os cursos de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias (ACE).

As inscrições são gratuitas, iniciaram-se na segunda-feira (14) e vão até 18 de abril. Para se inscrever, basta acessar o sistema da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O resultado final será divulgado em 23 de maio, também pelo site.

Serão ofertadas 200 mil vagas, sendo 138 mil para ACS e 62 mil para ACE. Cada capacitação terá 1.275 horas/aula e será feita em dez meses. As aulas serão ministradas na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Além disso, os cursos também contarão com atividades presenciais, práticas que serão realizadas no local de trabalho do Agente de Saúde junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Importa ainda ressaltar que o Município de Três Corações aderiu ao Programa Saúde com Agente que ofertará tais cursos.