O Vereador que abaixo assina, fundamentado no art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Corações, vem solicitar o envio do presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo, no qual requer ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Três Corações informações relativas a realização da obra para contenção da erosão na Rua Pouso Alegre, localizada no bairro Cafezinho.

Tal requerimento tem como precípua finalidade atende a uma demanda popular, uma vez que o período de chuvas se aproxima, o que poderia agravar de forma significativa o problema de erosão do referido logradouro.

Vale salientar que duas Leis foram aprovadas por esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária realizada no dia 11/07/2022, quais sejam: Lei nº 4721/2022 e Lei nº 4723/2022, visando a abertura de crédito adicional suplementar e incluindo no orçamento do ano de 2022 a realização de tal obra.

Diante do exposto, venho por meio desta solicitar da Prefeitura Municipal as seguintes informações:

I- Em que estágio está o processo para realização da referida obra?

II- Tendo em vista a proximidade do final do ano de 2022, há viabilidade para a realização desta obra ainda este ano?

III- Para quando está previsto o início da realização da obra?