Altera em parte a Portaria n° 10, de 17 de janeiro de 2025, que designou os servidores públicos responsáveis pela geração, envio e ratificação dos dados e informações do Legislativo Municipal ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina por meio e-SFINGE on-line.
Veja MaisAltera em parte a Portaria n° 08, de 09 de janeiro de 2025, que designou Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Fiscal e Gestor de Contratos, para conduzir e fiscalizar os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Veja MaisExonera servidora de função especial gratificada, na forma que especifica.
Veja MaisPortaria nº 16, de 20 de fevereiro de 2025.
Veja MaisPortaria nº 15, de 17 de fevereiro de 2025.
Veja MaisAltera em parte a Portaria n° 08, de 09 de janeiro de 2025, que designou Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Fiscal e Gestor de Contratos, para conduzir e fiscalizar os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Veja MaisPortaria nº 13, de 03 de fevereiro de 2025.
Veja MaisExonera servidor de cargo de provimento em comissão, na forma que especifica.
Veja MaisAltera em parte a Portaria nº 06, de 08 de janeiro de 2025 que definiu as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha para o biênio 2025/2026.
Veja MaisDesigna os servidores públicos responsáveis pela geração, envio e ratificação dos dados e informações do Legislativo Municipal ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina por meio e-SFINGE on-line.
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