ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.217/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026-2029), PARA INCLUSÃO DE PROJETO E ATIVIDADE DESTINADOS A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE PROJETO CONSTANTE DO PPA 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                     

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                                     

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL Nº 1.219/2025).                                                                 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026), PARA MODIFICAR DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026), PARA MODIFICAR DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2025 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), PARA INCLUSÃO DE AÇÃO RELATIVA À PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ - CIMBASP.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026), PARA MODIFICAR DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026), PARA MODIFICAR DESTINAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.217/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026-2029), PARA INCLUSÃO DE PROJETO E ATIVIDADE DESTINADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ - CIMBASP.