Câmara Municipal de São Bento Abade _ Projeto em Trâmite

Câmara Municipal de São Bento Abade

Projeto de Lei Ordinária 1291/2025

de 06/10/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01 - Estrutura Orçamentária .pdf 34,41KB 02 - Plano de Contas Econômico .pdf 2,72MB 03 - Função .pdf 28,51KB 04 - Subfunção .pdf 106,20KB 05 - Programa .pdf 34,14KB 06 - Projeto Atividade .pdf 160,66KB 07 - Plano de Contas da Receita .pdf 407,54KB 08 - Plano de Contas Receitas Analíticas .pdf 199,02KB 09 - Plano de Contas da Despesa .pdf 636,12KB 10 - Evolução da Receita .pdf 574,02KB 11 - Evolução da Despesa Estrutura .pdf 409,96KB 12 - Evolução da Despesa Consolidada .pdf 33,16KB 13 - Receita por Estrutura .pdf 247,08KB 14 - Dotações por Estutura .pdf 59,01KB 15 - Fontes por Estrutura .pdf 446,97KB 16 - Análise Despesas Percentual .pdf 25,65KB 17 - Análise Despesa Percentual Estrutura .pdf 43,93KB 18 - QDD .pdf 1,09MB 19 - Ranking Receitas .pdf 61,28KB 20 - Ranking Despesa .pdf 32,90KB 21 - Análise Educação .pdf 28,05KB 22 - Análise Saúde .pdf 27,17KB 23 - Análise Pessoal Executivo .pdf 37,95KB 24 - Análise Pessoal Legislativo .pdf 25,58KB 25 - Análise Repasse Legislativo .pdf 30,68KB 26 - Demonstração Receita Despesa segundo Categorias Econômicas .pdf 27,36KB 27 - Resumo Geral da Receita .pdf 141,80KB 28 - Quadro Geral da Receita .pdf 196,09KB 29 - Natureza da Despesa por Estrutura .pdf 733,16KB 30 - Natureza da Despesa por Recurso .pdf 403,83KB 31 - Natureza da Despesa por Estrutura Analítico .pdf 459,60KB 32 - Natureza da Despesa por Estrutura Sintética .pdf 77,53KB 33 - Natureza da Despesa Consolidação Geral .pdf 53,44KB 34 - Natureza da Despesa Consolidação Geral por Recurso .pdf 28,13KB 35 - Programa de Trabalho .pdf 516,40KB 36 - Demonstrativo da Funcional .pdf 262,52KB 37 - Demonstrativo por Recurso .pdf 104,35KB 38 - Demonstrativos por Órgãos e Funções .pdf 61,67KB

Projeto de Lei Ordinária 1290/2025

de 06/10/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2025/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 - Projeção das Receitas .pdf 317,12KB 02 - Receitas Por Estrutura .pdf 277,16KB 03 - Projeção das Despesas .pdf 1,49MB 04 - Despesas Por Estrutura .pdf 516,38KB 05 - Despesas por Programa .pdf 1,10MB 06 - Despesas por Projeto Atividade .pdf 1,11MB 07 - Fontes por Estrutura .pdf 573,75KB 08 - Levantamento Preliminar das Ações .pdf 443,79KB 09 - Identificação dos Programas .pdf 432,92KB 10 - Ações Integrantes dos Programas .pdf 502,84KB 11 - Identificação das Ações .pdf 915,27KB 12 - Ações Validadas .pdf 1,28MB 13 - Programas Finalísticos .pdf 1,00MB 14 - Resumo das Ações Por Função Subfunção .pdf 100,32KB 15 - Programas e Ações por Função Subfunção .pdf 231,94KB 16 - Análise Gastos com Educação .pdf 55,63KB 17 - Análise Gasto com Saúde .pdf 54,05KB 18 - Análise Gasto com Pessoal Executivo .pdf 85,69KB 19 - Análise Gasto com Pessoal Legislativo .pdf 46,55KB 20 - Análise Repasse ao Legislativo .pdf 79,16KB 21 - Ficha Plano Plurianual Estrutura .pdf 1,60MB 22 - Ficha Plano Plurianual Programas .pdf 1,24MB 23 - Evolução das Receitas .pdf 586,03KB 24 - Evolução das Despesas .pdf 59,82KB 25 - Receita Corrente Líquida .pdf 81,85KB

Projeto de Lei Ordinária 1289/2025

de 06/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 1288/2025

de 07/10/2025 (Lei nº 1216/2025)

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE, DETERMINA ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 59,76KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 58,76KB Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Documento Oficial) .PDF 59,33KB

Projeto de Lei Ordinária 1287/2025

de 07/10/2025 (Lei nº 1215/2025)

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE, REVOGA A LEI Nº 1.131 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 58,85KB Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (Documento Oficial) .PDF 58,76KB Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Documento Oficial) .PDF 59,34KB

Projeto de Lei Ordinária 1286/2025

de 09/09/2025 (Lei nº 1214/2025)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE AO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2

Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Documento Oficial) .PDF 66,87KB Parecer nº 2 - Comissão de Serviços Públicos (Documento Oficial) .PDF 67,08KB