CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO - PROTOCOLO Nº 132/2026, APRESENTADA EM DESFAVOR DO VEREADOR OSMAR DE OLIVEIRA BRAGA, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR PROCESSAMENTO.

INSTITUI PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA CRIAÇÃO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO E-MAIL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE, DESTINADO ÀS COMUNICAÇÕES OFICIAIS COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES ANUAIS E ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA CONTRATADA GRASIELY ELIZA GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                               

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES ANUAIS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PAULO JEFERSON FERREIRA DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                           

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NAS ROTINAS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O AFASTAMENTO DO CONTADOR EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES ANUAIS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS BRASILEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                               

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DO PROCESSO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 210/2024, INTERLOCUÇÃO TÉCNICA COM O PODER EXECUTIVO E MODERNIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DAS BOLSAS DE ESTÁGIO.                                                                                                                                                                                                                             

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.