INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A LEILÕES AGROPECUÁRIOS, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TATERSAL MUNICIPAL DE LEILÕES, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO ONEROSO DO BEM PÚBLICO POR EMPRESAS PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES E OUTROS EVENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Institui, tatersal, leilões, leilão
Veja MaisINSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: institui, diretrizes, diretriz, incentivo, tradutor, intérprete, interprete, lingua, língua, braileira, libras, sinais, eventos, culturais, evento, cultural
Veja Mais"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE DE REALOCAR RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA N° 09/2024 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
Verbetes: autoriza, abertura, crédito, especial, realocar, recurso, recursos, emenda, impositiva, 09/2024, n° 09/2024, n° 09, 09, 9, n° 9, numero 09/2025, número 09/2025, número 9/2025, numero 9/2025, número 9, numero 9, credito
Veja Mais"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO-MG A CONTRATAR COM BANDO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Verbetes: autoriza, contratar, empréstimo, emprestimo, operação, crédito, operaçao, credito, banco, desenvolvimento, minas, gerais, bdmg, outorga, garantia
Veja MaisInstitui o Prêmio “Professor Inovador de Boas Práticas” no município de Santo Antônio do Amparo.
Verbetes: institui, prêmio, premio, professor, inovador, boas, práticas, praticas
Veja Mais“Denomina o prédio do Centro de Convivência, situado na Rua Leobaldo Ferreira de Carvalho, Bairro Campinho, no município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
Verbetes: denomina, predio, centro, convivencia, Leobaldo, Ferreira, Carvalho, Campinho
Veja Mais“ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.552/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Verbetes: Acrescenta, parágrafo, único, Lei 1.552, 2009, cesta, básica, espécie
Veja Mais“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: Declara, utilidade, pública, Associação, Ativa
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO-MG
Verbetes: Institui, programa, esporte, lazer
Veja Mais"Estabelece a desafetação de bem público de uso comum do povo, passando a integrar a categoria de bens dominicais do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências."
Verbetes: Estabelece, desafetação, bem, público, dominicais
Veja Mais