INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Instiui, semana, maternidade, atípica, maio
Veja Mais“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: Declara, utilidade, pública, associação, São, Benedito
Veja MaisProrroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Decenal Municipal de Educação-PDME, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.774 de 02 de Junho de 2015.
Verbetes: Prorroga, plano, decenal, educação
Veja MaisDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Dispõe, projeto, reforço, escolar
Veja Mais“Dispõe sobre o incentivo ao fornecimento gratuito de medidores contínuos de glicemia para pessoas com diabetes tipo 1 e dá outras providências.”
Verbetes: Dispõe, incentivo, fornecimento, gratuito, glicemia, diabetes, tipo 1
Veja MaisEstabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Santo Antônio do Amparo para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Verbetes: Estabelece, Diretizes, Orçamentária, exercício 2026, LDO
Veja Mais“Autoriza a concessão administrativa onerosa de bem público municipal destinado ao aluguel de baias de equinos e similares no Parque de Exposição José Gonçalves Lage e dá outras providências.”
Verbetes: autoriza, concessão, administrativa, onerosa, bem, público, municipal, aluguel, baias, equinos, parque, exposição, josé, jose, gonçalves, lage.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira e dá outras providências.”
Verbetes: autoriza, contratar, crédito, instituição, financeira
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: dispõe, revogação, lei, 2090, 2.090, n° 2090, n° 2.090, 2090/2022, 2.090/2022, n° 2090/2022, n° 2.090/2022
Veja Mais“ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.554/2009”
Verbetes: acrescenta, dispositivo, lei, municipal, 1.554, n° 1.554, 1554, n° 1544, 1.554/209, n° 1.554/2009, 1554/2009, n° 1544/2009
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