“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER PARA O EXERCÍCIO DE 2025.”
Verbetes: atoriza, abertura, crédito, especial, demandas, atendimento, secretaria, municipal, educação, educaçao, esporte, cultura, lazer
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 2.213/2025- Institui o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Verbetes: dispõe, dispoe, alteração, CRAS, centro, referencia, referência, assistência, assistencia, social
Veja Mais"Autoriza a presença de profissionais de psicologia nas escolas privadas e públicas municipais de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências."
Verbetes: Autoriza, presença, profissionais, psicologia, escolas, públicas, privadas, publicas, ensino, infantil, fundamental.
Veja Mais"Acrescenta Dispositivo na Lei Municipal Nº 1.534 de 04 de julho de 2008 e dá outras providências."
Verbetes: Acrescenta, dispositivo, Lei, Municipal, 1.534, 1534, N°, brasão, oficial, veículo, adesivo.
Veja Mais"Dispõe sobre o mapeamento e a preservação das nascentes no município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências."
Verbetes: dispõe, dispoe, mapeamento, preservação, nascentes.
Veja Mais“Autoriza a instalação de ganchos em vias públicas para pendurar lixo e estabelece dias específicos para depósito, no Município de Santo Antônio do Amparo.”
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Veja Mais“Autoriza e estabelece normas para concessão de subvenção, contribuição e auxílio financeiro para o exercício de 2025, pelo município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.”
Verbetes: Autoriza, suvenção
Veja Mais"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: autoriza, abertura, crédito, especial, atendimento, demandas
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: dispõe, estruturação, política, municipal, segurança, alimentar, nutricional, criação, conselho
Veja Mais“Institui o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no município de Santos Antônio do Amparo e dá outras procidências”
Verbetes: Institui, CRAS, centro, referência, assistência, social
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