“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 362/2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Verbetes: Altera, resolução, 362, diária, passagens, aéreas, voo
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Dispõe, aprovação, contas, 2024, Carlos Henrique, Caique
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 148 E SEU § 5º, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO 181/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Dispõe, alteração, caput, Artigo 148, § 5º, Regimento, ordinárias
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor (motorista), para atender as necessidades do transporte da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza, contratar, motorista, Câmara
Veja Mais“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 325/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Verbetes: altera, n°325, 325, n° 325, estágio, bolsa
Veja Mais"Dispõe sobre a alteração do anexo 'I' da Resolução 362/2022 e dá outras providências."
Verbetes: dispõe, diarias, diaria, diária, diárias, alteração, anexo I, anexo 1, resolução 362/2022, 362/2022, 362.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 181 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO – MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Altera, Regimento, Interno, dispositivo, 181, n° 181
Veja Mais"DESAFETA BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Desafeta, bens, móveis, inservíveis, Legislativo
Veja Mais“Cria o Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON CÂMARA, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo e dá ouras providências.”
Verbetes: Cria, serviço, PROCON, Câmara
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO 181/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Dispõe, alteração, parágrafo 1º, Regimento, Interno
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