Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Requerimento 18/2025
de 11/09/2025

O Vereador subscrevente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ouvido o Plenário, solicita a Vossa Excelência, enviar o seguinte Requerimento ao Executivo Municipal:

REQUERIMENTO

Considerando o Processo Licitatório Nº 087/2024, Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, tendo como objeto a co  (...)

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Requerimento 17/2025
de 02/09/2025

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ouvido o Plenário, solicita a Vossa Excelência, enviar o seguinte Requerimento ao Executivo Municipal:

REQUERIMENTO

Considerando que, o Município de Santo Antônio do Amparo atualmente fornece cestas básicas aos servidores p  (...)

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Requerimento 16/2025
de 25/08/2025

Nos termos do art. 161-A da Lei Orgânica e §4° do art. 9º da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento requerem ao Presidente desta Casa, com a deliberação do Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Fazenda, para AUDIÊNCIA  (...)

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Requerimento 15/2025
de 23/07/2025

A Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, levando em consideração o bom funcionamento desta Casa e a preservação do seu acervo patrimonial requer, dentro do possível e do prazo necessário, o conserto dos bens móveis destacados a seguir:

Nº PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO SE  (...)

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Requerimento 14/2025
de 27/06/2025

SAMUEL CARVALHO RAMOS, brasileiro, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 013.943.596-40, informa que ficou impedido de comparecer na reunião ordinária realizada no dia 23 de junho de 2025.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que ela ocorreu mediante atestado.

Termos em que,

Pede deferi  (...)

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Requerimento 13/2025
de 24/06/2025

José Maria Ferreira, brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF sob o nº 033.742.106-43, informa que ficou impedido de comparecer na reunião ordinária da Câmara do dia 23 de junho de 2025.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que a mesma ocorreu mediante atestado anexo.

Termos em que,

  (...)

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Requerimento 12/2025
de 30/05/2025

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:

Solicito que seja verificado a possibilidade de atender as expectativas do anteprojeto que segue anexo.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:   O vereador que subscreve, depois de ouvido o Plenário, solicita o envio do seguinte REQUERIMEN  (...)

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Requerimento 11/2025
de 16/05/2025

A Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, levando em consideração o bom funcionamento desta Casa e a preservação do seu acervo patrimonial requer, dentro do possível e do prazo necessário, atendimento com relação às sugestões destacadas a seguir:

1 - Vidros do Centro   (...)

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Requerimento 10/2025
de 09/05/2025

Nos termos do art. 161-A da Lei Orgânica e §4° do art. 9º da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento requerem ao Presidente desta Casa, com a deliberação do Plenário, a convocação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, para AUDIÊNCIA  (...)

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Requerimento 9/2025
de 05/05/2025

Leandro Vítor Alvarenga, brasileiro, Casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 041.165.736-47, informa que, conforme atestado anexo, ficou impedido de comparecer na reunião ordinária da Câmara do dia 29 de abril de 2025.

Assim, requer seja aceita a presente justificativa e abonada a falta, visto q  (...)

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