Que o Executivo informe sobre a atuação dos fiscais de postura deste município, especificamente quanto à notificação dos proprietários de lotes que se encontram em situação irregular.

É de conhecimento público que muitos desses lotes não possuem calçadas adequadas para a mobilidade de pedestres,   (...)

Solicito informações a respeito da iluminação pública da comunidade do Fagundes, tendo em vista as constantes reclamações dos moradores sobre a falta de iluminação adequada, o que vem gerando transtornos e insegurança na localidade.

Diante disso, o esclarecimento sobre quando serão tomadas as devid  (...)

Considerando o Projeto de Lei n°24/25, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal  n° 2.213, de 24 de fevereiro de 2025, especialmente no que se refere à criação do cargo em comissão de Coordenador do Cras, venho, solicitar as seguintes informações:

1. De que forma se dará a contratação dos func  (...)

Solicito informações a respeito do valor da diária recebida pelo Chefe da Sessão de Transportes da Prefeitura Municipal.

Tal informação se faz necessária para fins de conhecimento e acompanhamento das despesas públicas.

Solicito informações completas  sobre as diárias pagas aos motoristas da Prefeitura, incluindo os valores praticados, os critérios utlizados para a concessão e a forma de cálculo.

Por meio dos setores competentes, que seja informado se existe projeto em estudo ou previsão para providenciar uma praça no bairro São Miguel Arcanjo, conforme local indicado no mapa anexo.

A construção e a implantação dessa praça representa um importante benefício para os moradores, contribuindo p  (...)

Através dos setores competentes, informar se há projeto em estudo ou previsão para a realização de reforma da quadra poliesportiva, localizada no bairro São Miguel Arcanjo.

Este pedido se justifica uma vez que essa reforma é essencial para garantir a segurança dos praticantes, prevenindo acidentes   (...)

Solicito  informações a respeito da entrega de uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino.

Conforme informado anteriormente pela Administração Municipal, inclusive com a realização de cadastro e retirada de medidas, os pais e responsáveis aguardam a efetiva distribuição,  (...)

Solicito informações a respeito da previsão de implantação de planejamento pluvial na Rua Maria Júlia. Ressaltamos que a via foi recapeada há alguns meses, porém não foram instalados bueiros para o devido escoamento da água.

Considerando que o período de chuvas está se aproximando e que existem cas  (...)

Solicito, informações referentes ao processo de avaliação de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, como também sobre o andamento do referido processo, motivo da ausência de retorno técnico até a presente data e a previsão para a disponibilização do laudo conclusivo sobre a insalubridade d  (...)