Autoriza a utilização de recursos do Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento (FEIOS) na execução de obras de drenagem urbana e aquisição de imóvel destinado à contenção de inundações, e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Cultural Bangalo da Capoeira.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Amanhecer S/C.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço para o período de 2026 a 2029.
Veja MaisDispõe sobre a concessão onerosa para exploração e operação do serviço público de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos no Município de São Lourenço/MG, e dá outras providências.
Veja MaisAbre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.070.009,12 (três milhões, setenta mil e nove reais e doze centavos) as dotações do Município de São Lourenço.
Veja MaisInsere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Veja MaisAbre Crédito Suplementar no valor R$ 1.226.219,64 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos) as dotações do Município de São Lourenço.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº. 3.719, de 27/12/2024 – Lei Orçamentária Anual - LOA, de modo a aumentar o percentual autorizado para abertura de créditos suplementares.
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