Dispõe sobre a autorização de concessão de cestas de natal aos servidores municipais e dá outras providências.
Verbetes: Cesta Natalina
Veja MaisAutoriza a disponibilização de espaço de permanência para animais domésticos de pequeno e médio porte em abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua no município de São Lourenço.
Veja MaisInstitui o “Dia Municipal das Artes Cênicas” no município de São Lourenço – MG, em homenagem ao projeto municipal "Artes Cênicas".
Veja MaisRegulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei Federal nº. 10.098, de 19 de dezembro de 2000, de modo a discriminar as vias públicas de grande circulação no âmbito do Município de São Lourenço.
Veja MaisInstitui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais.
Veja MaisInstitui o “Dia Municipal da Educação Infantil e da Valorização da Infância” no município de São Lourenço-MG.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Projeto Avançar Lutando pelo Bem.
Veja MaisAutoriza o Município de São Lourenço a se retirar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião de São Lourenço — CIMISA e dá outras providências.
Veja MaisRealiza Remanejamento no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) as dotações do Município de São Lourenço.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 939.061,93 (novecentos e trinta e nove mil, sessenta e um reais e noventa e três centavos) as dotações do Município de São Lourenço
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