Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet".
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.
Veja MaisDispõe sobre a vedação a nomeação para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração pela Administração direta e indireta do Município de São Lourenço/MG de pessoas condenadas pelos crimes que especifica.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 14.739.895,82 (quatorze milhões, setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos) às dotações do município de São Lourenço.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.
Veja MaisInsere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
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Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais) as dotações do Município de São Lourenço
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